Em portaria divulgada na segunda-feira, 14 de agosto, o Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e outras ações em oito municípios piauienses, incluindo Teresina. A União aponta que a medida se deve a identificação de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família, o indicativo considerou a competência financeira de junho do mês passado.

O Ministério da Saúde não especificou o valor suspenso, desse modo, além de Teresina, são abarcados pela medida: Assunção do Piauí, Barra d’Alcântara, Floriano, Fronteiras, Juazeiro do Piauí, Parnaíba, e Redenção do Gurgueia. Além desses entes, outros foram impactados com a suspensão de transferência da Unidade Odontológica Móvel (ODM), disposta pela falta de alimentação de informações no sistema do SUS.

É importante apontar que nesse caso específico, os entes que regularizarem a situação poderão pedir créditos retroativos ao Ministério da Saúde. Nesse âmbito, os gestores de Isaías Coelho e Assunção do Piauí devem procurar abastecer o sistema com as informações o mais rápido possível para que possam voltar a receber os recursos referentes ao programa do Governo Federal.

Com a publicação oficial, as portarias que dispõem sobre a suspensão de recursos para programas de saúde no Piauí já estão em vigor.

FONTE: Meio Norte