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MASSAPÊ/PI: Começa as inscrições do Programa Garantia Safra 2010/2011
As Inscrições serão realizadas no periodo de 02 à 30/09
Por: Roberto Carvalho - 01/09/2010
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O EMATER – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e a Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí, inicia neste dia 02 de setembro as inscrições do Programa GARANTIA SAFRA para o ano agrícola de 2010 / 2011.
As inscrições acontecerão no escritório do EMATER na Secretaria de Agricultura na sede do município no período de 02/09 à 30/09, no horário de 8:00 às 14:00 horas.
Poderão se inscrever no programa Garantia – Safra 2010 / 2011, agricultores que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, as inscrições serão efetuadas mediante apresentação dos documentos pessoais do homem e da mulher.
Somente poderá se inscrever no Garantia – Safra 2010 / 2011, agricultores familiares que plantarem no mínimo duas tarefas e no máximo 33 tarefas e que a renda do grupo familiar não ultrapasse um salário mínimo e meio. O referido programa garantia safra não beneficiará pessoas solteiras a não ser que este seja arrimo de família.
Os agricultores que enquadrarem no Programa deverão comparecer portando os seguintes documentos: CPF e Identidade do Homem e da Mulher, Documento da Terra; (Escritura, Declaração de Posse ou Outro acompanhado do ITR 2009 ou 2010), Caso não seja o proprietário, terá que levar além do documento da terra, também o CPF do proprietário.
O Emater informou ainda Serão distribuídas 60 (sessenta) senhas de atendimento por cada dia, e Os agricultores da sede do município serão atendidos / inscritos no dia 30 de setembro.
O Que é Garantia Safra?
É um Seguro para agricultores que sofrem a perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas, com abrangência para os municípios localizados na região Nordeste, norte do Estado de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e no norte do Estado do Espírito Santo.
Para participar do programa é necessário aderir ao Garantia-Safra anualmente, esta adesão deve ser feita pelos estados, municípios e agricultores e recebem pagamentos os agricultores que aderiram nos municípios em que é detectada perda de pelo menos 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho. Os benefícios são pagos diretamente aos agricultores, em parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
Como funciona o Garantia-Safra?
Há cinco fases para implementação do Programa nos municípios, Realização da reunião do Comitê Gestor, Processo de adesão dos municípios e agricultores, realização de aportes financeiros ao fundo do Garantia-Safra, (contribuição financeira dos agricultores, dos municípios, estados e União), Verificação de perda nos municípios, Pagamento de benefícios aos agricultores familiares.