Durante júri na terça-feira (21), a Justiça do Amapá absolveu a dona de casa Enoli Lara Figueiredo, acusada de tentar matar envenenada a filha, em agosto de 2013, que tinha 7 meses na época. Na decisão, o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá entendeu que a mãe não tinha consciência do que estava fazendo no momento do ato.

“Não se pode atribuir à ré a responsabilidade pelo crime, uma vez que, devido a transtornos psicológicos, não tinha potencial consciência da ilicitude, tanto que o próprio MP [Ministério Público do Estado] pugnou pela absolvição da ré”, declarou na sentença o juiz Antônio José de Menezes.

O caso aconteceu no dia 8 de agosto de 2013, na casa da família, quando a mãe fez a bebê ingerir um veneno para rato. A menina deu entrada no Hospital de Emergências (HE) em estado grave e chegou a ser internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA). A mãe disse, à época, que ouviu vozes espirituais que pediam para que ela envenenasse o bebê. Ela alegou que se arrependeu do que fez.

De acordo com o advogado de Enoli, Maurício Pereira, a dona de casa ficou emocionada durante todo o julgamento e que ela, a família, assim como o ex-marido, ficaram felizes com o resultado.

“Com a decisão a Enoli se emocionou, ficou feliz pelo desfecho e até o pai da criança ficou satisfeito com o resultado porque, como ele disse em depoimento, no momento do fato desconhecia a mulher que estava com ele, que ela estava desfigurada, com expressão facial desfigurada, que demonstrava que ela estava em um surto psicótico”, comentou Pereira.

Advogado Maurício Pereira fez defesa de Enoli Lara Figueiredo (Foto: John Pacheco/G1)

Enoli chegou a ficar presa por 20 dias no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e desde essa época, segundo a defesa, faz tratamento médico psiquiátrico e psicológico.

“Ela tem excelente relação com o ex-marido e a filha. O pai leva a criança até ela, a menina tem a Enoli como mãe. Não há interesse, nem condições socioeconômicas para ela pedir a guarda da filha. Ela sempre entendeu a situação. A criança não sofreu nenhuma sequela, é saudável e bem desenvolvida”, contou o advogado.

A denúncia à polícia na época do fato foi feita pela médica plantonista que atendeu o caso no HE. Ela também foi ouvida na delegacia e disse que, apesar de a mãe afirmar que havia se envenenado, não apresentava sinais de intoxicação.

A criança ficou internada por cinco dias no hospital e a guarda foi repassada para o pai, que cuida da criança desde então. O MP denunciou a mãe por tentativa de homicídio qualificado após investigação da Polícia Civil. Porém, Enoli foi absolvida no julgamento.

G1