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Relator diz que "há interesses" e confirma julgamento dos cartórios para segunda (19)

Por: Roberto - 13/03/2018

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Relator do processo que analisa a suspensão do concurso para os novos cartórios, o desembargador Joaquim Santana, confirmou que o julgamento será na segunda-feira (19). Desde a semana passada circula informação de que o julgamento poderá ser suspenso novamente. O desembargador reagiu:

"Há vários interesses, mas está tudo certo para o julgamento dia 19 a partir das 9h", disse.

Na segunda-feira haverá o julgamento final da ação que suspendeu o concurso público para novos cartorários no Piauí. O certame é de 2013 e foi suspenso por conta de ações alegando irregularidades na prova de títulos do processo de avaliação, acabou sendo suspenso.

O desembargador Joaquim Santana já julgou um agravo é reconheceu que o edital do concurso foi alterado durante a realização das provas.

"Isso causou insegurança jurídica. A decisão foi a minha primeira visão e o voto de segunda-feira não posso adiantar. Quem mais reclama da falta de agilidade no julgamento é quem mais recorre na justiça e causa essa morosidade por causa de recursos atrás de recursos", disse Joaquim Santana.

Segundo ele, tudo está "arrumado" e "certo" como "dois e dois são quatro" para o julgamento na segunda. 

Atos legais

Em dezembro do ano passado, a ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional Justiça (CNJ), garantiu que todos os atos praticados pela comissão do concurso foram legítimos e legais.

A vereadora Graça Amorim, uma das parlamentares que levantou a bandeira do concurso nos cartórios, reitera que a convocação dos aprovados será um avanço porque vai ampliar o número de cartórios, descentralizando assim os serviços e atendendo os municípios do interior.

O 1º Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí foi iniciado em 2013, teve 1.756 inscritos que disputaram 292 unidades extrajudicias do tribunal.

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