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Justiça

TJ obriga governo do Estado a pagar reajuste de 6,8% aos professores

Por: Roberto - 11/08/2018

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Em decisão divulgada nesta sexta-feira (10), o Tribunal de Justiça do Piauí exige que o executivo estadual cumpra com o acordo judicial firmado com os trabalhadores em educação do Estado e pague, integralmente, o reajuste salarial de 6,8% solicitado pela categoria. Os professores tiveram um acréscimo de apenas 2,95% em seus vencimentos, percentual que corresponde à inflação acumulada em 2017.

Além de exigir o acréscimo, a Corte intima o executivo a aplicar o retroativo ao mês de maio de 2018 “para os profissionais do magistério público da educação básica de cargos efetivos e para o pessoal de apoio técnico e administrativo da educação básica de cargo efetivo”. A decisão deve ser acatada em até 48h.

O processo, suscitado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí (SINTE), tem como relator o desembargador Joaquim Santana.

“Tendo em vista o princípio da continuidade do serviço público, sobretudo de serviço essencial, determino que seja interrompido o movimento grevista promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica (SINTE), após o cumprimento da presente decisão pelo Estado do Piauí, com o retorno dos trabalhadores da educação básica aos postos de serviços e ao exercício de suas atividades na capital e no interior do Estado do Piauí”, deliberou também o relator.

No mês de maio deste ano, o Palácio de Karnak garantiu incrementar em 6,81% o salário dos professores e em 3,15% o dos demais funcionários da educação pública do Estado.

Em junho, porém, o governador Wellington Dias (PT) decidiu voltar atrás e fazer uma contraproposta de 2,95% (somente para os educadores). Para a revolta dos representantes da educação básica, o acréscimo foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 21 do mês antepassado.

A última assembleia realizada pelos trabalhadores da classe aconteceu ontem (09). Na oportunidade, a categoria definiu pela continuidade da greve, que já dura 60 dias.

FONTE: Portal AZ

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