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Municípios

Prefeitos podem ter mandatos prorrogados por dois anos caso PEC avance

Por: Roberto - 30/04/2019

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É grande a chance de prefeitos e vereadores terem seus mandatos prorrogados até 2022.  Para que seja feita a unificação das eleições, o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) está recolhendo assinaturas na Câmara dos Deputados para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com eleições a cada dois anos.

 No Senado, também tramita uma PEC com o mesmo objetivo. A adesão, nessa nova tentativa de unificação, tem sido grande, o que sugestiona sua aprovação em breve.

“O período eleitoral é historicamente uma fase em que o país para. As obras públicas não têm andamento, os projetos ficam congelados. Isso sem falar no trabalho legislativo que é quase nulo. Não existe uma justificativa plausível para que tenhamos eleições a cada dois anos. Será absurdamente mais produtivo e barato aos cofres públicos se definirmos todos os líderes de uma só vez”, argumenta o autor.

Um levantamento feito pelo Senado Federal, aponta que o Brasil tem as eleições mais caras do mundo. A campanha de 2018, por exemplo, custou aos cofres do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproximadamente R$ 889 milhões.

“Imagine só o sistema logístico que precisa ser criado para que as urnas eletrônicas cheguem a todos os estados, em cada canto do nosso país. A preparação da equipe, mesários, material, aluguel de espaços e de veículos. Com a unificação, os reflexos dessa economia já seriam sentidos no ano que vem, com o pleito de 2020 suspenso”, aponta Peninha.

Para que a unificação seja consolidada, os mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores precisarão ser prorrogados por dois anos. Assim, nas eleições de 2022, além de governadores, vice-governadores, deputados federais, estaduais e presidente, os cargos municipais também estarão na urna para a escolha dos eleitores. (Ketrin Raitz/Ascom)

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