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Municípios

Comitê para a Emissão de Registro de Nascimento é lançado em Massapê do Piauí

Por: Roberto - 06/09/2019

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Na manhã desta quinta-feira, 05,  foi lançando no município de Massapê do Piauí, um Comitê para a Emissão de Registro de Nascimento.  A ação integra as atividades  de validação do Selo Unicef.

O evento aconteceu no telecentro, conduzindo pela articuladora do Selo Unicef no município, Joelma Araújo, que repassou as informações e frisou sobre o objetivo da criação do Comitê. " O objetivo é  elaborar  e  implantar  um plano de mobilização  para garantir  o registro civil  de crianças e adolescentes do município", disse.

O mesmo foi  criado através do Decreto nº 26\2019, que estabelece  o compromisso municipal pela erradicação do sub-registro civil  de nascimento, ampliação,  do acesso à documentação básica, institui  o Comitê Municipal de Articulação para a Erradicação do Sub-registro  Civil  de Nascimento.

O comitê fica  estabelecido com compromisso Municipal pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica com o objetivo de conjugar esforços das Secretarias Municipais,  visando  a erradicar o  sub-registro civil de nascimento do município e ampliar o acesso à documentação civil básica todos os massapeenses.

Os  membros do Comitê que tem como supervisora, Rosana Carvalho,  atuarão em regime de colaboração e atuação com Poder Judiciário,  bem como,  com as serventias extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais,  as organizações dos movimentos sociais,  a iniciativa privada,  a comunidade e as famílias buscando potencializar os esforços da sociedade no intuito de erradicar o sub-registro do país e ampliar o acesso à documentação básica.

Após o lançamento,  o próximo passo  é a construção do plano de ação, para desenvolver  atividades  diversas para erradicar  o sub-registro de nascimento.

 A   Portaria nº 73\2019,  que dispõe sobre a criação dos membros do Comitê Municipal de Articulação do Sub-registro  Civil de Nascimento, momeou os integrantes, que  atuarão como voluntários.  

Integram o Comitê  Rosana de Carvalho e Patrícia Venilda -  Secretaria de Assistência Social,  Robervan Silva e Fredy Lima - Secretaria de Gestão e Planejamento, Maria Lúcia de Carvalho e Charles Ramos, Secretaria de Cultura, Claudete Batista e Clemilda  Carvalho - Secretaria  de Saúde,  Vilma Veloso e Luziânia dos Reis - Secretaria de Educação, Maria José Veloso  e Mauriane Costa - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,  Francisco César e Roberta Silva - Conselho Tutelar, Marcos Rogério e José Evilásio - Conselho Municipal de Assistência Social.

 

Fonte: Ascom

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