11/Nov/2019
Segunda-Feira - 11 de Novembro de 2019
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Geral

Comissão isenta maiores de 60 anos da taxa para renovação da CNH

Por: Roberto - 07/11/2019

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A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Norma Ayub (DEM-ES), ao projeto original do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e um apensado, que tramitam na Câmara dos Deputados.

“É fundamental a mudança, uma vez que os idosos merecem tratamento digno e total amparo, seja pela sociedade em geral, seja pelo estado”, disse a relatora. Ela fez ajuste no texto, que insere dispositivo no Estatuto do Idoso.

Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: camara

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