A Prefeitura de Massapê do Piauí publicou um novo Decreto Municipal, de nº 33/2020, em que prorroga a vigência dos Decretos anteriores relacionados as medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no município.

O Decreto considera, dentre outros pontos, a grave crise de saúde pública em decorrência da disseminação da Covid-19, e seu caráter absolutamente excepcional, a impor medidas de combate a disseminação do surto pandêmico.

Considera, também, a Nota Técnica do Comitê de Operações Emergenciais, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde, expedida no último dia 6 de junho, orientando pela permanência das medidas sanitárias, bem como, pelo estabelecimento de programa de flexibilização gradual das restrições das atividades econômicas e sociais, seguindo as orientações da OMS.

Conforme o Decreto, ficam prorrogadas até o dia 22 de junho de 2020 as medidas determinadas pelos Decretos anteriores relacionados ao coronavírus. A suspensão das aulas da Rede Pública Municipal de Ensino, que se estende também à rede privada, permanece prorrogada até o dia 31 de julho de 2020.

Quanto a flexibilização das medidas de isolamento social, o Decreto estabelece que acontecerá de forma planejada, de modo a preparar o retorno gradual segmentado e regionalizado das atividades econômicas e sociais.

Clique aqui e veja a íntegra do Decreto!

 Fonte: Ascom