Por: Roberto - 11/07/2020
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Servidores públicos das cidades de Piracuruca, São João da Fronteira e São José do Divino, no interior do Piauí, são alvo de investigação do Ministério Público do Piauí (MPPI) por eventuais irregularidades no pedido e no recebimento do auxílio emergencial concedido pelo governo federal em razão da pandemia do novo coronavírus.
O MPPI expediu recomendação aos três municípios, após realizar Procedimento Administrativo. A ação é feita por meio da 2ª promotoria de Justiça de Piracuruca, que tem como titular o promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha.
“Observando a necessidade de fiscalizar a identificação dos possíveis servidores beneficiados indevidamente e adotar medidas pertinentes, a ação tem o objetivo de melhorar os serviços públicos e de relevância pública, bem como aos demais interesses coletivos”, escreveu o MP.
Foram expedidas recomendações para Raimundo Alves Filho, Antônio Erivan Rodrigues Fernandes e Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, prefeitos de Piracuruca, São João da Fronteira e São José do Divino, respectivamente. Os gestores devem realizar o cruzamento de dados, com o fim de identificar os servidores municipais que foram inscritos para o recebimento do auxílio emergencial.
“Os gestores municipais devem encaminhar à promotoria uma lista nominal dos servidores públicos que receberam os recursos destinados aos atingidos pela pandemia, identificando quantas parcelas foram percebidas por cada, com seus respectivos meses”, pontuou.
Foto: Reprodução
No Piauí, 4,8 mil servidores públicos receberam R$ 3,2 milhões do auxílio emergencial indevidamente, é o que aponta um relatório do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) em conjunto com a Controladoria-Geral da União, divulgado no dia 6 de junho.
O trabalho ampliou a base de dados e cruzou informações visando identificar possíveis irregularidades relacionadas à concessão do auxílio aos agentes públicos das Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado do Piauí, Governo do Estado do Piauí, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Ministério Público do Estado do Piauí e Tribunal de Contas do Estado do Piauí, bem como aos pensionistas desses órgãos.
FONTE: Oito Meia