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Justiça

Promotora alerta população de Vera Mendes, Isaias Coelho e Itainópolis para o cumprimento das normas sanitárias

Por: Roberto - 28/07/2020

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A Promotora de Justiça da Comarca de Itainópolis, Romana Leite Vieira, divulgou um vídeo nas redes sociais, através do qual alerta a população das cidades de Vera Mendes, Isaías Coelho e Itainópolis, para a necessidade do cumprimento das normas sanitárias, referentes ao distanciamento social.

Segundo Romana Leite, a promotoria tem recebido várias denúncias sobre aglomerações. “Venho alertar a população de Isaías Coelho, Vera Mendes e Itainópolis, acerca da necessidade de se observar as normas sanitárias e de respeitar os profissionais da área da saúde. Nos últimos dias temos recebido na promotoria varias denúncias de pessoas que estariam se aglomerando em aniversários, festas e churrascos”.

Ela disse que mesmo com a abertura do comércio, as medidas protetivas devem continuar sendo respeitadas. “Cumpre alertar que embora tenha ocorrido a reabertura gradual do comércio, isso não autoriza as pessoas a se aglomerarem de forma indevida. É necessário que observem ainda o uso de máscaras, do álcool em gel e o distanciamento social. É necessário também que haja respeito pelos profissionais da área da saúde”.

A promotora alertou que pessoas que descumprirem as normas, podem ser responsabilizadas na esfera criminal e administrativa. “Em caso contrário, quem descumprir essas normas poderá vir a ser responsabilizado na esfera administrativa através do pagamento de multas e também na esfera criminal, pois os casos serão encaminhados ao Ministério Público, que denunciará pelo crime previsto no artigo 268 do Código Penal. E em caso de desrespeito ao profissional da área da saúde, pelo artigo 331 do código penal, que seria desacato. E serão casos encaminhados ao Poder Judiciário, para que haja responsabilização daquela pessoa que descumpriu as normas sanitárias”.

Ela finalizou pedindo que a população saia apenas quando necessário.  “Então, peço a todos os senhores que tentem ao máximo permanecerem em suas casas, saindo apenas quando houver realmente necessidade” concluiu.

 

Fonte: cidadesnanet

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