A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta terça-feira que decidirá no domingo sobre a autorização de uso emergencial das vacinas submetidas à agência. A data é o penúltimo dia do prazo estabelecido pelo órgão para avaliação dos pedidos.

Está prevista para domingo a realização de uma reunião da Diretoria Colegiada da agência, responsável por conceder ou não a autorização emergencial. Em nota, a Anvisa destacou que é necessária a entrega em tempo hábil de documentos necessários à análise. Diferentemente do registro final, a autorização emergencial de uso é dada pela diretoria do órgão. 

Até o momento, apenas a Fiocruz e o Instituto Butantan solicitaram a autorização emergencial de uso para suas vacinas, a de Oxford e a CoronaVac, respectivamente. No entanto, a documentação apresentada pelo Butantan não estava completa, e o instituto ficou de enviar novos dados à agência, mas ainda não o fez. 

"A data representa o penúltimo dia do prazo estabelecido pela própria Agência como meta para análise dos pedidos. Para tanto, faz-se necessária a entrega, em tempo hábil para análise, dos documentos faltantes e complementares", disse o órgão em nota.

A autorização emergencial de uso permitirá a vacinação de grupo específico definido previamente na proposta encaminhada à Anvisa pelas instituições responsáveis pelo desenvolvimento dessas vacinas. Essa modalidade também não autoriza a comercialização do imunizante, que só pode ser feita com o registro definitivo da vacina.

Esse tipo de autorização não existe na agência até dezembro, quando a Anvisa instituiu o modelo para acelerar a análise de vacinas contra Covid-19. A autorização emergencial da agência possibilitará o início da vacinação em todo o país. De acordo com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, após a Anvisa dar sua decisão, as vacinas devem chegar aos estados em até quatro dias. 

Anvisa decidirá no domingo sobre autorização emergencial de vacina

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