Avaliar o momento atual e propor diretrizes para o aperfeiçoamento e consolidação das políticas públicas do Sistema Único da Assistência Social. Esse foi o objetivo principal da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Massapê do Piauí, realizada nesta quarta-feira, 15 de setembro, no auditório da Câmara Municipal.

O evento foi organizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, com o apoio da Prefeitura Municipal e Secretaria de Assistência Social, e contou com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil organizada.

A Conferência foi oficialmente aberta pela presidente do Conselho, Adriana Veloso de Carvalho. O prefeito Rivaldo Carvalho e a vice-prefeita Bruna Leal, em seus pronunciamentos, destacaram a importância da Conferência.

“É um momento importante para o município e toda a população. É o espaço aberto para que a sociedade possa dar a sua contribuição, apresentar as sugestões para termos políticas públicas que vão ao encontro dos anseios da população. Aqui será discutido aquilo que precisa ser melhorado na área da Assistência Social”, pontuou Rivaldo.

“As Conferências são de extrema importância para a população, pois é nesse encontro que são deliberadas as diretrizes das políticas públicas nas mais diversas áreas. E a Assistência Social tem um papel importante no combate da desigualdade social, algo que ainda temos em nosso país, portanto, ainda há uma longa caminhada a se percorrer. Essa luta não é apenas dos gestores, dos políticos, é de todos nós, por isso, precisamos do envolvimento, da participação da população. Juntos somos mais fortes”, disse Bruna.

Em seguida, a assistente social Ângela Bezerra, conferencista e assessora técnica do município, apresentou o relatório do Sistema Único da Assistência Social em Massapê do Piauí. O município tem 1.624 famílias inscritas no Cadastro Único. No mês de julho, 1.086 famílias receberam o Bolsa Família, o que corresponde a um montante de R$ 193.547. De janeiro a julho, foram realizados 589 atendimentos, uma média de 98 atendimentos particularizados ao mês. Também foram realizadas 76 visitas domiciliares. Os serviços de convivência do CRAS atendem, atualmente, a 201 pessoas em nove grupos. Também foram concedidos 06 auxílio funeral, 28 auxílio natalidade e 308 auxílio alimentação.

Após apresentação, a conferencista ministrou a palestra magna, abordando a temática central - “Assistência social: direito do povo e dever do estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social" e os cinco eixos temáticos.

Após a palestra, divididos em cinco grupos, os participantes elaboraram diversas propostas de implementação das políticas públicas da Assistência Social, direcionadas ao município, estado e união.

Conforme previsto no Regimento Interno da Conferência, as propostas de grupo foram apresentadas na plenária final e submetidas a aprovação dos participantes.

Dentre as propostas, a criação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência; a implementação da políticas socioassistenciais para crianças e adolescentes; a criação de uma vigilância socioassistencial; a realização da semana da juventude; a criação de uma ouvidoria com equipe multiprofissional para atendimento de famílias em situação de  vulnerabilidade social; a criação de um programa de emprego e renda para jovens e adultos; a criação de uma instância protetora de fiscalização dos recursos indevidos do Bolsa Família; o aumento dos valores do benefício eventual; e a oferta de cursos profissionalizantes para famílias produtoras.

Ao final, também foram escolhidos os representantes do município que irão participar da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social, que acontecerá ainda este ano. Também aconteceu a certificação dos participantes.

Fernanda Coutinho, que é secretária municipal de Assistência Social, agradeceu aos presentes pela participação, por contribuírem com a melhoria do SUAS. A gestora fez uma avaliação positiva da Conferência e definiu como um ato de resistência.

“Essa Conferência se tornou ainda mais importante, por conta das perdas de recursos que nós tivemos. Então, essa Conferência se tornou um ato de resistência para q gente mostrar que estamos aqui, que não vamos retroceder, que não vamos voltar ao passado, quando as políticas da assistência social não chegavam às pessoas. Quero aqui agradecer a todos por terem vindo, participado e dado a sua contribuição”, disse.

Também participaram da Conferência a primeira-dama e secretária de Fazenda, Lucileide Carvalho, a vereadora presidente da Câmara Municipal, Remédios Carvalho, os secretários Francivaldo Reis (de Gestão) e Nivaldo Rodrigues (de Obras), a articuladora do Selo Unicef, Joelma Araújo, o coordenador do CRAS, Wanderley Coutinho, dentre outros.

Fonte: Ascom