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Eleições 2012

Promotor de Justiça realiza reunião com candidatos sobre propaganda eleitoral

Por: - 19/07/2012

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O promotor eleitoral da 19ª zona eleitoral da comarca de Jaicós Dr. Afonso Aroldo realizou nesta tarde do dia 18 no auditório do fórum da cidade uma reunião informativa sobre a propaganda eleitoral dos candidatos que disputam cargos eletivos nas quatro cidades que abrange a zona eleitoral de Jaicós.

O objetivo da reunião foi informar aos candidatos a legislação pertinente à propaganda eleitoral sobre tudo tomar conhecimento dos candidatos as condutas vedadas pelas Leis que disciplina as propagandas.

A reunião foi mediada pelo promotor eleitoral Dr. Afonso e a Dra. Danyella chefe do cartório eleitoral que explanaram e tiraram as duvidas dos candidatos sobre o uso das propagandas de forma legal e permitida pela legislação eleitoral.

O Dr. Afonso explanou algumas propagandas que estão proibidas pela leis como o uso de cartaz e fotos em árvores e também no uso das propagandas sonoras, os jingles dos candidatos não seja usado ofensas que possa caracterizar crimes.

Outro ponto esclarecido na reunião foi sobre o uso da propaganda volante que a potencia do som volante não pode ultrapassar 80 decimes e no som fixo nos comitês 65 decimes conforme previsto no Contran.

Sobre uso do som volante outra recomendação o ministério público é que não todo som automotivo deve fazer suas propaganda com no mínimo 200 metros de distancia de prédios públicos, escolas igreja e outros.

Com relação ao uso de cartaz e fotos o promotor afirma que pode sim ser utilizado nas residências desde que não exceda o tamanho de quatro metros, nas praças pode ser utilizado cavaletes respeitados os horários permitidos pela lei.

A propaganda com fachada em parede também será permitida dentro dos padrões desde que o uso do local seja gratuito sem nenhum custo para o candidato. Sobre as reuniões e comícios os partidos devem comunicar a autoridade policial no mínimo 24 horas antes para resguardar a segurança no local do evento politico.

Uma questão levantada na reunião vindo a causar polêmica foi sobre o trabalho da Polícia Militar nos municípios, segundo o vereador Antônio José Bezerra do município de Campo Grande do Piauí, a policia quando chega nesse período realiza suas ações policiais a mando dos chefes políticos ligado ao governador, Bezerra afirmou que os policiais fardados chega até andar com o candidato pedindo votos, isso é muito grave.  

Marcaram presenças na reunião os representantes das coligações e candidatos dos municípios de Massapê do Piauí, Jaicós, Patos, Campo Grande e Patos do Piauí.

 

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