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Municípios

Vitória dos Municípios:

CNM conquista aprovação da emenda que distribui Royalties do pré-sal

Por: Roberto Carvalho - 12/03/2010

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Vitória municipalista. Orientados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os prefeitos presentes à mobilização organizada pela CNM nesta quarta-feira, 10 de março, conquistaram a aprovação da Emenda 387/2009.   Com 369 votos favoráveis, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão extraordinária, encerrada às 22h10, a proposta dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG).   Dos parlamentares presentes à votação, 72 votaram contra, além de duas abstenções. A emenda que prevê uma distribuição mais igualitária dos Royalties provenientes da exploração da camada pré-sal a todos os Municípios brasileiros segue agora para votação no Senado Federal.   O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acompanhou toda a votação, que começou por volta das 21 horas.  “O petróleo é uma riqueza de toda a Nação brasileira. Os Royalties não podem ser distribuídos de forma desigual entre os Municípios”, destacou Ziulkoski.   Ziulkoski também agradeceu o apoio dos mais de mil prefeitos que participaram do encontro organizado pela CNM. Vigilantes, desde o início da tarde, eles percorreram os gabinetes dos deputados para reivindicar o apoio à Emenda. Em seguida, ocuparam as galerias do plenário da Câmara e acompanharam a votação.   Conquista histórica Esta é mais uma vitória da CNM e do movimento municipalista, uma das principais conquistas nos 30 anos de existência da entidade e dos 12 anos de gestão de Ziulkoski.   Desde o início, quando a maioria dos líderes estaduais decidiu manifestar apoio à Emenda, a CNM entrou em contato com todos os prefeitos para mostrar a importância da aprovação da proposta.    Ao final da votação, Ziulkoski antecipou aos prefeitos qual é o próximo desafio: lutar pela aprovação da emenda no Senado – as articulações com senadores começaram já nesta quarta-feira. “Queremos que os senadores votem a emenda antes do recesso de julho. Precisamos continuar firmes”, frisou.   Veja aqui como votaram os deputados de seu Estado

Acesse os valores que os Municípios de cada Estado podem receber, caso a Emenda seja aprovada no Senado:

Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Espiríto Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins  
  • Confira aqui a relação dos 197 que perdem com a aprovação da emenda
 
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