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Municípios

CGU constata problemas em licitações em 58 municípios

Técnicos da CGU informaram que obras do PAC em cinco municípios estariam com indícios de irregularidades

Por: Roberto Carvalho - 21/03/2010

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A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou irregularidades na aplicação de recursos públicos em 58 municípios do Piauí, dentre as quais: dispensa indevida de licitação e o pagamento sem comprovação de serviço. Ainda há irregularidades nos gastos de verbas públicas em cinco municípios que realizam obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A recomendação do relatório da CGU é que sejam suspensos os repasses de recursos para estes municípios. Segundo a CGU, as irregularidades em licitações são os problemas mais frequentes no uso de verbas públicas federais. De 120 municípios fiscalizados nas últimas duas edições do Programa de Fiscalização por Sorteios, 110 apresentaram algum tipo de problema relacionado a licitação, o que representa 91,66% do total. A irregularidade mais comum é a dispensa indevida do processo licitatório; em seguida, vêm os casos de simulação, com montagem e favorecimento no processo. Foi descoberta ainda a existência de conluio entre os licitantes. Além de problemas nos processos licitatórios, as fiscalizações da CGU também identificaram uma série de outros problemas graves, entre os quais o pagamento por serviços não-executados. Nessas duas edições do programa, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 2,015 bilhões em todo o país. No Piauí 58 municípios foram detectados que há problemas de irregularidades nos gastos de verbas públicas. Em obras do PAC apareceram na lista 5 municípios: Batalha, Pedro II, São José do Peixe, Caracol e Padre Marcos A recomendação no relatório da CGU é que sejam suspensos os repasses de recursos para estes municípios, onde foram detectadas irregularidades. Cópias dos relatórios foram encaminhadas para os ministérios que transferem os recursos, para o Ministério Público, Tribunal de Contas e para o Congresso Nacional, para que sejam adotadas a providências cabíveis Desde 2003, o programa de fiscalização por sorteio já chegou a 1.701 municípios, fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 11,3 bilhões.

No relatório da CGU aparecem as cidades: Colônia do Piauí, Alvorada do Gurguéia, Castelo do Piauí, Luís Correia, Miguel Alves, Massapê, Santa Filomena, Currais, Guadalupe, Curral Novo, São Pedro do Piauí, Fronteiras, São Francisco de Assis de Piauí, Caraúbas do Piauí, Cristino Castro, Matias Olímpio, Guaribas, Jacobina do Piauí, Água Branca, Piripiri, Santo Antônio de Lisboa, São Julião, São João do Piauí, Simplício Mendes, Cocal de Telha, Paulistana , Rio Grande do Piauí, São Miguel do Fidalgo, Caridade do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Betânia do Piauí, São João da Fronteira, Wall Ferraz, União , São Antônio dos Milagres, Sebastião Leal, Domingos Mourão, Padre Marcos, Alto Longá, Sussuapara, Amarante, Barro Duro, Jatobá do Piauí, Coronel José Dias, Patos do Piauí, São Lourenço do Piauí, Angical, Campo Largo, Canavieira, Altos, Murici dos Portelas, Caldeirão Grande do Piauí, Francinópolis, Jacobina, Lagoa do Piauí, Sebastião Barros, Belém do Piauí e Dom Inocêncio.
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