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Cidadania

Mais de 400 mil moradias contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida

Programa garantiu contratação recorde de imóveis novos

Por: Roberto Carvalho - 26/04/2010

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O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) até o último dia 13 de abril alcançou 408.674 contratações, com volume de investimentos de R$ 21,5 bilhões, conforme anunciaram nesta quinta-feira (15) o ministro das Cidades, Marcio Fortes, e a presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho. O montante de contratações em 12 meses é recorde em se tratando de imóveis novos, quando comparados aos dados de mercado e da Caixa Econômica Federal. Em 2008, foram contratadas 299.484 moradias novas e, em 2009 (excluindo o MCMV) 327.467.

No ano passado, o MCMV foi responsável por 45,7% do total de novas unidades habitacionais financiadas por todas as entidades integrantes do Sistema Financeiro de Habitação. Dos 605.004 imóveis novos contratados, 275.528 foram do Minha Casa, Minha Vida. O programa foi responsável pela duplicação das contratações na comparação com o ano anterior.

O impulso dado ao mercado pelo programa foi muito forte, observou o ministro Marcio Fortes. Ele destacou a quantidade de empresas que passaram a operar desde o lançamento do Minha Casa, Minha Vida. Dados da Caixa demonstram que 665 empresas entregaram propostas à instituição. O Programa de Arrendamento Residencial (PAR), que inspirou o MCMV, em dez anos teve a participação de cerca de 400 empresas. "Isso demonstra o acerto e o sucesso do programa", disse.

A Caixa recebeu até a primeira quinzena de abril 813.719 propostas. Desse número, 480.668 são voltadas para atender famílias que recebem até R$ 1.395, público-alvo do MCMV. As contratações nessa faixa renda, na qual se concentra o déficit habitacional de 5,8 milhões de moradias, chegam a 203.997, das quais 82% estão em obras. Entre famílias com renda acima de R$ 1.395 e até R$ 2.790, são 167.368 contratações, sendo que o índice de execução de obras é de 71%.

Marcio Fortes afirmou que o prazo de contratação do programa é de um ano e oito meses, a partir do lançamento em março de 2009. A entrega de casas começou com dois empreendimentos, em Feira de Santana (BA) e Londrina (PR).

A presidenta da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, observou que nos últimos três meses foram contratadas 133 mil unidades, que representam 48% do total contratado no ano passado. "O processo de contratação está se acelerando a cada mês, com redução dos prazos de análise", afirmou.

No Acre, Mato Grosso, Goiás, Pará e Bahia, as propostas apresentadas pelas empresas ultrapassam as metas estabelecidas no programa para cada estado. Em Sergipe, em Rondônia, no Rio Grande do Sul, em São Paulo, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, o número de propostas está próximo de 90% da meta.

Áreas afetadas Critérios do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) podem ser usados para moradias construídas ou em construção com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) que fazem parte do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). O novo critério foi definido pela Portaria nº 153, assinada pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes, e publicada nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo é atender famílias de baixa renda moradoras de áreas de risco que recebem até R$ 1.395.

As prefeituras devem apurar quantas casas estão prontas e quantas estão em construção pelo PAR e apresentar à Caixa Econômica Federal. Após solicitação, a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades analisará as propostas.

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, adiantou durante coletiva sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, em Brasília, que "as famílias vítimas das chuvas no Rio de Janeiro e em Niterói serão beneficiadas pelas moradias do PAR". No Brasil, 17 mil moradias do Programa de Arrendamento Residencial poderão se beneficiar dos novos critérios. O ministro explicou que "as unidades não serão contabilizadas no balanço do programa Minha Casa, Minha Vida."

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