O Programa Nacional de Outorga (PNO) de Radiodifusão Comunitária e Educativa do Ministério das Comunicações vai beneficiar 29 municípios do Piauí, de acordo com informações divulgadas pelo órgão nesta quinta-feira (15). Além do PNO, a pasta busca diminuir o tempo de espera dos municípios sobre pedidos de outorga para rádio e TV, que chegam a durar até dez anos.

O deputado federal Assis Carvalho comemorou o anúncio das novas rádios comunitárias para o Piauí e a desburocratização do processo de concessão. Entre os municípios que terão uma nova rádio está Oeiras, cidade natal do deputado. “É uma grande mudança na política de comunicação do Brasil, que atende a uma reivindicação histórica dos movimentos que lutam para democratizar o acesso e produção de informação no país”, ressaltou.   No total, o PNO vai beneficiar 934 novos municípios: 699 com rádios comunitárias e 235 com rádio e TV´s educativas. A data oficial do lançamento do programa está prevista para 5 de agosto, quando também serão anunciadas as outorgas da área comercial e serão realizadas as assinaturas das portarias com as novas regras de concessão.   Além das mudanças no processo técnico, o MiniCom anunciou que enviará proposta de alteração de leis e decretos para tornar os trâmites mais rápidos, para tentar reduzir o período de trâmite da concessão para seis meses.     PNO – Municípios contemplados no Piauí   Água Branca   Alto Longá   Aroazes   Avelino Lopes   Batalha   Buriti dos Montes   Campo Alegre do Fidalgo   Castelo do Piauí   Corrente   Cristino Castro   Domingos Mourão   Eliseu Martins   Fartura do Piauí   Floriano   Fronteiras   Jatobá do Piauí   Jurema   Luís Correia   Monsenhor Hipólito   Novo Santo Antônio   Oeiras   Parnaíba   Picos   Prata do Piauí   Santa Cruz dos Milagres   Santa Luz   São João da Serra   Teresina   Wall Ferraz