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Geral

PF vai investigar JLJ Auditores por falsificar Certidão da Receita

Por: Roberto - 16/09/2015

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Após reportagem publicada no GP1, na manhã desta quarta-feira (16), intitulada “JLJ Auditores usou documento falso para receber pagamento da Prefeitura de Teresina”, o Procurador Geral do Município, Claudio Rego, se manifestou por meio de nota.  A nota esclarece que a Procuradoria recomendou que a SDU Leste informe às instituições competentes sobre a falsificação da certidão para que seja realizada a devida apuração do caso. A denúncia será enviada para o Ministério Público Federal e a Polícia Federal que devem abrir investigação para apurar o caso já que os recursos e documento são federais.  A Procuradoria recomendou ainda a suspensão dos pagamentos para a empresa, além de acioná-la judicialmente para garantir o ressarcimento das quantias já pagas.

Procurador Geral do Município, Cláudio Moreira do Rêgo Filho(Imagem:Divulgação)Procurador Geral do Município, Cláudio Moreira do Rêgo Filho

A nota nega ainda qualquer envolvimento do Procurador-Geral Cláudio Rêgo com o processo, já que a sua irmã é uma das proprietárias da empresa JLJ Auditores e Consultores Associados. Confira a nota na íntegra: Acerca da matéria “JLJ Auditores usou documento falso para receber pagamento da Prefeitura de Teresina” publicada pelo portal GP1, a Procuradoria Geral do Município (PGM) esclarece que o referido processo foi analisado pelo subprocurador-geral do município, Ricardo de Almeida Santos, inclusive já tendo sido despachado para a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU/Leste) e recomendado que sejam tomadas as medidas cabíveis e necessárias à elucidação do caso. A PGM explica ainda que procurador-geral, Cláudio Rêgo, em nenhum momento se manifestou acerca do processo, tendo sido o caso encaminhado para análise do subprocurador-geral do município. No despacho, a PGM recomenda à SDU/Leste que seja dado conhecimento dos fatos às instituições competentes para a devida apuração das condutas passíveis de enquadramento penal. Além desta orientação, a PGM sugeriu a suspensão de pagamentos porventura devidos à empresa, bem como que seja requerido, ainda que judicialmente, o ressarcimento das quantias já pagas. Atenciosamente Procuradoria Geral do Município Entenda o caso A empresa JLJ Auditores e Consultores Associados, que tem como sócios Joaquim de Alencar Bezerra Filho e Ana Cláudia Neiva Nunes do Rêgo Bezerra, apresentou documento falsificado da Receita Federal para receberpagamento pelos serviços prestados de contrato firmado com a prefeitura de Teresina, através da SDU Leste.

Segundo o superintendente da SDU Leste, o órgão recebeu, em junho, denúncia anônima de que a empresa JLJ teria apresentado certidão falsa. Então ele encaminhou ofício para a Receita Federal questionando sobre a autenticidade e a própria instituição informou que a certidão realmente era falsa. O superintendente decidiu então suspender os pagamentos para a empresa e encaminhou ofício à Procuradoria Geral do Município ainda no mês de junho, questionando sobre as providências que deveria tomar em relação ao caso, mas ainda não tinha obtido resposta até a publicação da matéria no GP1.

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