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Política

Sete governadores e uma vice-governadora propõem alíquota de CPMF de 0,38%

Por: Roberto - 17/09/2015

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Governadores de sete estados e uma vice-governadora fizeram um apelo, na quarta-feira, aos deputados federais e senadores da base aliada para que aprovem a proposta de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, maior do que a proposta de 0,2% feita pelo governo federal. Para eles, o imposto deveria ser divido entre União, estados e municípios – 0,2% ficariam com a União e 0,18% para os Executivos locais.

Foram ao Congresso Nacional, além de Wellington Dias, os governadores Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro), Rui Costa (Bahia), Waldez Góes (Amapá), Camilo Santana (Ceará), Renan Filho (Alagoas) e Marcelo Miranda (Tocantins); o governador de Sergipe em exercício, Belivaldo Chagas; e a vice-governadora do Acre, Nazareth Araújo.

Após conversar com parlamentares e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), argumentou que todos os Estados do país vivem uma crise econômica difícil e precisam de mais receitas.

O encontro com deputados ocorre dois dias depois de reunião dos governadores com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para discutir as medidas do ajuste fiscal, propostas na última segunda (14). O pacote do Executivo, que já enfrenta resistência do Congresso, propõe a volta da CPMF com uma alíquota de 0,2%.

Os recursos iriam somente para a União e serviriam para suprir gastos com a Previdência Social. O novo imposto precisa ser instituído com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC, que o Planalto deverá enviar ao Congresso na próxima semana. Na reunião com governadores, a presidente sugeriu que eles procurassem suas bancadas para propor um aumento na alíquota e o compartilhamento dos recursos.

Após o encontro, Eduardo Cunha voltou a criticar a cobrança de CPMF, classificando-a de "perniciosa" e acusou o governo de tentar "dividir a derrota" da aprovação dela com os governadores. No entanto, segundo ele, o efeito prático da estratégia do Executivo de pedir a participação dos governadores será nulo.

Antes de receber os governadores em seu gabinete, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que é importante recolher pontos de vista, mas disse que não dá para antecipar passos da tramitação de medidas como a recriação da CPMF.

Renan Filho afirmou, ainda, que os estados não conseguirão chegar ao fim de 2016 com as contas em dias, se for mantido o cenário atual.

"Com o aprofundamento da crise, nenhum estado conseguirá chegar ao fim de 2016 com as contas em dia", afirmou Renan Filho.

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