Por Rômulo Rocha

- Bancada do Piauí não passa nem pelas preliminares orçamentárias. Isso porque se não empenha dentro do ano orçamentário, perde os recursos. Foi o que aconteceu.

EFEITO VÉIM TRABALHADOR Depois de Jesus Rodrigues, que quando deputado federal não conseguiu empenhar nenhuma emenda de bancada sequer, num dos orçamentos anuais - um insuperável, o coordenador da Bancada do Piauí em 2015, senador Elmano Férrer (PTB), se soma àquele rol de notórios que tiveram um desempenho pífio à frente do grupo em Brasília.

O senador coordenador, ex-prefeito deTeresina, é aquele que quando da confecção dos números para o orçamento de 2016, já no Congresso Nacional, vejam só, quis esconder os valores do que a bancada havia pedido junto ao governo federal, com medo dos cortes arranharem sua imagem. Aqui em uma outra etapa orçamentária, aquela anterior ao crivo das subcomissões temáticas setoriais, antes de ir a plenário. [Elmano tenta esconder emendas de bancada, mas elas vazam; veja aqui]

O véim trabalhador era o principal responsável por tentar empenhar as emendas de bancada ao orçamento de 2015, e pela elaboração e concatenação dos dados referentes às emendas de bancada ao orçamento de 2016, além, claro, de marcar as reuniões e estabelecer as estratégias de pressão junto ao governo federal para empenho e liberação dos valores.

É válido ressaltar que a pressão do governador e prefeito da capital para o pagamentodesses recursos é importante, mas não conseguiram lograr êxito.

ORÇAMENTO DE 2015: NADA, PRATICAMENTE... No tocante ao orçamento de 2015, que já havia passado pelas tesouras das relatorias temáticas da Comissão de Orçamento, a bancada do Piauí, dos R$ 300.695.495,00 aprovados para o último ano, perdeu praticamente tudo.

Desse montante, foi empenhado somente R$ 2.767.882,00. Ou seja, 0,9%. Pago mesmo foi só R$ 13.100,00. O que equivale 0,004% do aprovado. Uma vergonha.

NÃO PASSARAM NEM PELO PRIMEIRO ESTÁGIO No glossário orçamentário do Portal da Transparência do Governo Federal, empenho “é o ato emanado de autoridade competente, que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição”, ou “a garantia de que existe o crédito necessário para a liquidação de um compromisso assumido”. É o primeiro estágio da despesa pública.

Portanto, o estado, que já tinha aprovado a quantia de R$ 300.695.495,00 para o orçamento de 2015, sendo necessário somente empenhar até o dia 31 de dezembro daquele ano para criar essa obrigação de pagar, perdeu R$ 297.927.613,00.

JUSTIÇA FEDERAL Os R$ 13.100,00 pagos, são para a Justiça Federal.

De um total pleiteado de R$ 16 milhões, empenharam somente R$ 214.106,00, e o governo pagou até agora essa ínfima quantia já citada.

Da emenda de bancada aprovada para a Universidade Estadual do Piauí, no valor de R$ 20.200.000,00, foi empenhado somente R$ 153.776,00. Pago até agora nada.

SEGURANÇA PÚBLICA Por fim, o último valor empenhado foi a quantia de R$ 2.400.000,00. Essa cifra o 180vai dedicar várias matérias para o assunto.

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