O prefeito de Massapê do Piauí Francisco Epifanio Carvalho Reis (PP) sancionou a lei municipal que institui a semana do Bebê no município e passa integrar o calendário oficial de eventos do município de Massapê do Piauí. Mesmo antes do advento da Lei municipal a governo municipal já havia realizado a semana do bebê por dois anos consecutivo e com a sanção da Lei no seu dispositivo a semana do Bebê acontecerá anualmente, na segunda semana do mês de agosto. 

A Lei Municipal tem como objetivo contribuir para a eliminação do índice de mortalidade infantil, melhoria da qualidade de vida das crianças de 0 a 3 anos, diminuir as situações de exclusão social decorrente da gravidez precoce, informar, sensibilizar e envolver a sociedade em torno da situação da primeira infância e conferir visibilidade social às ações pertinentes à questão, em desenvolvimento no município de Massapê do Piauí, no âmbito intersecretarial e interinstitucional.

A Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social apoiada pelo UNICEF e tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos prioridade na agenda dos municípios brasileiros. A ideia é incentivar os municípios a realizar, durante uma semana, uma grande mobilização em favor da primeira infância.

“Este é momento de reflexão sobre as políticas públicas de amparo a criança nessa sua primeira infância, que compreende o momento de sua concepção até os seis primeiros anos de vida e, o apoio que o poder público pode dar junto com as famílias para que a criança tenha nessa sua primeira fase de vida as melhores condições de higiene, amparo, saúde e educação para poder se desenvolver bem e adquirir nessa etapa habilidades e possibilidades de uma vida adulta feliz e saudável”, disse o Prefeito Chico Carvalho.

Ainda de acordo com o prefeito esse é um momento muito importante, pois, a partir de agora virou Lei a realização da semana do bebê, o município está munido desse regulamento para buscar a consolidação das ações que o município já vem desenvolvendo para garantir um atendimento e atenção necessária para as mães, a criança e ao adolescente. Segundo o prefeito essas estratégias fazem parte das ações para que o município continue merecedor do Selo Unicef Município Aprovado.

“A semana do bebê virou lei de fato e direito e a partir daí se torna política pública e todos os anos vai estar trabalhando assuntos importantes com as famílias, tirando as crianças dos riscos de abuso sexual, situação de vulnerabilidade e fazer valer os direitos da criança e do adolescente conforme o que prega o Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse Remédios Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.

“Os seis primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento integral de meninas e meninos. Nessa fase da vida, a criança desenvolve grande parte do potencial cognitivo que terá quando adulto. Por isso, representa uma janela de oportunidades. A atenção integral nessa faixa etária tem impacto decisivo nos processos de aprendizagem e de construção de relações sociais, fatores que influenciarão a vida afetiva, profissional e social”, finalizou a Secretaria de Assistência Social.

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Da redação, Portalpontonet