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Cultura

Justiça Eleitoral tem 3.246 processos pendentes

Por: Roberto Carvalho - 07/07/2010

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Relatório elaborado pela Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí aponta a existência de 3.246 processos em tramitação e pendentes de julgamento nos Juízos Eleitorais de 1º Grau. O relatório estatístico refere-se ao mês de junho e foi elaborado com base em dados fornecidos pelos cartórios eleitorais até o dia 6 de julho de 2010.Do total de processos, 39 são da classe Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), 40 processos da classe Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), 87 processos da classe Representação (RP), 2.825 processos da classe Prestação de Contas (PC), 207 processos da classe Ação Penal (AP), e 49 processos de classes diversas. Totalizando, assim, 3.246 processos.Em relação ao cumprimento da Meta n.º 02 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - “Identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores) até 31/12/2005” - encontram pendentes de julgamento 32 (trinta e dois) processos judiciais, pelas Zonas Eleitorais. Com relação a Meta n.º 02 projetada em 26/02/2010 para 2010 – “Cumprir integralmente a meta de nivelamento n. 2 de 2009 e identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos até 31/12/2006” – encontram-se pendentes 167 processos eleitorais. O relatório completo pode ser encontrado na página da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí em http://www.tre-pi.jus.br/novo/corregedoria/cre-relatorios-estatisticos.jsp.
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