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Geral

MASSAPÊ: Câmara Municipal aprova Projeto do Executivo que reajusta salário dos professores

Por: Roberto - 20/02/2017

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Na primeira sessão do ano legislativo de 2017, a Câmara Municipal de Massapê do Piauí aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que reajusta o salário dos professores da rede municipal de ensino.    O projeto de lei encaminhado pelo executivo concede o reajuste salarial para os Profissionais Integrantes do Quadro do Magistério público da Educação Básica do Município de Massapê do Piauí, para fins de adequação aos valores de que trata a Lei Federal nº 11.738/2008 e na Lei Municipal 202/2013 de 20 de dezembro de 2013.   O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores e sem emenda, no seu teor original, o PL tem seu efeito retrotaivo a 1° de janeiro de 2017. Após aprovação pelo legislativo o PL retorna ao executivo para sanção e sua devida publicação no diário oficial dos municípios para seus efeitos legais e jurídicos.   Confira a nova tabela!  
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