Municípios
Prorrogado prazo para concluir 63 mil ligações do Luz para Todos no PI
Decreto do presidente Lula prorroga prazo até o final de 2011. Já foram feitas 86 mil ligações.
Por: Roberto Carvalho - 06/10/2010
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A Eletrobrás Piauí ganhou mais tempo para concluir as 63 mil ligações restantes do programa Luz Para Todos. Na última terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto prorrogando o prazo de execução até o final de 2011. No entanto, os contratos terão de ser pelo menos iniciados até o fim deste mês.
Segundo o decreto, o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica teve seu prazo de execução prorrogado até 31 de dezembro de 2011, com o objetivo de garantir a finalização das ligações destinadas ao atendimento em energia elétrica, que tenham sido contratadas ou estejam em processo de contratação, até 30 de outubro de 2010".
Os prazos das contratações terão de ser avaliados pela Eletrobrás e depois homologados pelo Ministério das Minas e Energia, que definirá metas e datas em cada Estado ou área de concessão, "respeitada a data limite de 31 de dezembro de 2011".
No Piauí, das 149 mil previstas pelo Governo Federal até o fim deste mandato, 86 mil já foram realizadas. O decreto inicial do Luz Para Todos é de novembro de 2003.