Em meio aos impasses sobre a privatização da distribuidora Eletrobras no Piauí, os servidores do órgão vão paralisar as atividades por três dias a partir de segunda-feira (11/06). A decisão foi tomada em Assembleia Geral nesta sexta (08) após horas de reunião.

A categoria é contra a privatização e questiona a situação trabalhista dos mais de 6 mil servidores após um possível leilão das filiais no Norte-Nordeste. Ao OitoMeia, Paulo Sampaio, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas (Sintepi), afirma que os profissionais ainda não tem garantias.

“Toda categoria nacional no Rio de Janeiro entrou com um pedido de garantia de emprego para nós trabalhadores e queremos que o Governo explique qual a garantia que eles vão dar nesse possível leilão. Eles estão se movimentando e nós também. A paralisação é de todo o Brasil”, disse.

Além disso, os servidores reivindicam o reajuste salarial deste ano, já que a data-base foi em maio. Ontem (07), os representantes se reuniram em Brasília, no Distrito Federal, mas saíram insatisfeitos com a contra-proposta de acréscimo.

“Houve mais uma rodada de negociação e a empresa apresentou uma proposta de reajuste, que seria de 1,96%, mas receberíamos só 1,18%, o que para nós é uma proposta muito baixa”, explicou à reportagem.

Presidente do Sintepi também revela possibilidade de greve (Foto: Lorena Passos/OitoMeia)

Ainda de acordo com o representante dos trabalhadores, durante as 72h de paralisação, eles vão discutir a possibilidade de greve.

“Dentro dessa paralisação, vamos debater a possibilidade de greve por tempo indeterminado porque só temos até o dia 30 de junho para fechar um acordo e tentar encontrar um ponto comum nessa situação sem que fiquemos com os contratos de trabalho em aberto. Eles disseram que não tem mais rodada de negociação, que agora é no judiciário. Ambos vão protocolar um pedido de conciliação no Ministério do Trabalho. Esperamos resolver o acordo e que o governo Federal possa desistir de entregar o patrimônio público para a privatização”, finalizou Paulo, presidente.

O OitoMeia entrou em contato com a assessoria da Eletrobras e a empresa informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.

PARALISAÇÕES ANTERIORES

Esta será a terceira paralisação da categoria este ano, diante das indefinições quanto à venda ou não das distribuidoras da Eletrobras. Além da Companhia de Energia do Piauí (Cepisa), outras cinco distribuidoras podem ser leiloadas: Amazonas Distribuidora de Energia; Boa Vista Energia, que atende Roraima; Centrais Elétricas de Rondônia; Companhia de Eletricidade do Acre e Companhia Energética de Alagoas.

Em abril, os trabalhadores do Piauí paralisaram por duas vezes em menos de um mês. A atual segue até quarta-feira (13).

NÃO ENTENDEU A QUESTÃO DO LEILÃO?

Por conta das dívidas e da necessidade de altos investimentos, a proposta do Governo Federal prevê que cada distribuidora seja vendida em leilão. Entretanto, os novos concessionários terão que fazer R$ 2,4 bilhões em investimentos imediatos.

Em maio, a Eletrobras chegou a agendar o leilão das seis distribuidoras no Norte-Nordeste, mas o prazo foi adiado porque o Tribunal de Contas da União (TCU) não aprovou a decisão. Na época, pediu-se transparência e o órgão informou que o edital para venda não tinha sido aprovado. Semana passada, porém, o TCU deu aval para a venda das filiais, impondo certas condições.

Mas esta semana, a juíza Raquel de Oliveira Maciel decidiu por suspender o processo de venda em parecer na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro.  Na decisão, ela pediu um prazo de 90 dias para a empresa apresentar um estudo sobre os impactos da privatização nos contratos de trabalho dos funcionários.

Já a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse em documento que vender as distribuidoras é “única solução” porque elas estão “fortemente deficitárias”, e por isso, “a ineficiência tornou as concessões inviáveis. A licitação é o que melhor atende o interesse público”.

Além disso, o diretor do órgão, Romeu Rufino, destacou que as seis filiais estão entre os “piores desempenhos das concessionárias no país”, considerando falhas, furtos, fraudes e erros operacionais, o que as coloca em um “nível de qualidade abaixo do planejado”. Essa opção foi feita com o argumento de que seria menos onerosa em R$ 5,4 bilhões para a estatal de energia e para o Governo Federal.

Fonte: OitoMeia