O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowiski, esteve nesta sexta-feira no Piauí e defendeu a legitimidade de eleições indiretas nos municípios, que podem acontecer no estado a partir de 2011. Para o ministro, a democracia brasileira está madura o suficiente para, se for o caso, acatar a escolha de prefeitos por vereadores no caso de gestores cassados no biênio final da gestão municipal.

Lewandowiski, que foi convidado para participar da programação do II Fórum Ibero Americano de Direito em Teresina, fez ainda uma avaliação sobre as eleições de 2010 em discurso aos servidores do TRE-PI.No Piauí, 43 prefeitos já foram cassados desde o pleito de 2008. Foram realizadas eleições suplementares em dez municípios. Caso a Justiça Eleitoral decida por eleições extemporâneas para prefeito a partir de 2011, a escolha dos novos gestores será feita pelos integrantes das Câmaras de Vereadores, conforme determina a legislação eleitoral.

“Eleições indiretas são contingentes da própria eleição. É uma instituição representativa, onde quem o faz, faz à luz da Constituição. É uma eleição democrática”, afirmou o presidente do TSE. “Somos uma das demoracias mais respeitadas do mundo. Não apenas pela pujança econômica, mas pela firmeza de suas instituições democráticas”, acrescentou.

Em discurso para os serventuários do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Lewandowiski destacou números das eleições 2010: 136 milhões de eleitores, 3 mil juizes, 35 mil funcionários, 2 milhões de mesários, mais de 400 mil urnas. “Foi uma eleição sem mortos, feridos, sem contestação de resultado. O País sai dessas eleições pacificado”, avaliou.

Servidores

O ministro falou ainda que o TSE e o Supremo Tribunal Federal estão empenhados na aprovação da lei que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Judiciário federal. “Recebi hoje (ontem) um telefone do presidente da Câmara (Michel Temer – PMDB/SP) relatando que na próxima semana haverá um encontro de lideranças para tentar aprovar o projeto”, afirmou o presidente do TSE.