A Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT realizou na tarde de sábado(8), operação de combate ao transporte clandestino de passageiros em Picos.

A ação ocorreu em conjunto com a PRF e culminou na apreensão de um ônibus da empresa Líder que realizava o serviço Picos/PI – Parambu/CE sem autorização do poder concedente, sendo enquadrado como transporte clandestino de acordo com a Resolução ANTT 4287/14.

Fiscalização da ANTT em Picos

Outras irregularidades foram encontradas como passageiros embarcados sem identificação e motorista sem comprovação de curso específico de transporte coletivo de passageiros.

Fiscalização da ANTT em conjunto com a PRF

A ANTT reforça que a realização de tal atividade configura contravenção penal e que os responsáveis podem ser enquadrados no Art. 47 da Lei das Contravenções Penais. (Decreto-lei 3.688/41)

Ninguém foi preso na operação e a empresa foi multada pelas irregularidades encontradas.

Fonte: Riachaonet