Por: Roberto - 25/03/2020
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Mais liberação de recursos. O INSS divulgou que até o final dessa semana irá conceder cerca de R$ 1 bilhão para os segurados que estavam com seus benefícios em atraso. Segundo o comunicado, serão cerca de 118.199 pessoas contempladas, com valores referentes a aposentadorias, pensões e demais auxílios. Ao todo, já são mais de 101.141 processos em andamento desde o ano passado.
Da quantia total, cerca de R$ 821.016.942,57 serão utilizados para o pagamento dos benefícios básicos, que representam mais de 50.761 processos, com 61.241 beneficiários.
A liminar da liberação foi aprovada nessa segunda-feira (23), pelo Conselho da Justiça Federal, que alegou que os recursos auxiliariam na crise atual.
Nesse momento, recebem as parcelas aqueles segurados que tenham autorizações para pagamentos superiores a 60 salários mínimos (R$ 62.700). Os depósitos serão realizados nas contas fornecidas pelos cadastrados. No entanto, as datas ainda não foram divulgadas.
Esse pagamento será nomeado como Requisições de Pequenos Valores e deverá ser pago em parcelas mensais. Os segurados terão acesso ao valor no mês seguinte a solicitação dos mesmos, que nesse momento deverá ser feita por meio do portal do INSS.
No caso daqueles com dívidas que estão acima de 60 salários mínimos, o pagamento terá que ser feito por meio de um precatório que acontece anualmente.
Quem desejar saber os valores do RPVs e saber se tem direito, devem acessar a página do Tribunal Regional Federal ou então ir até uma unidade presencial. Para isso, é preciso apresentar um documento oficial com foto ou então solicitar a informação por meio de um advogado contratado.
TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) Geral: R$ 349.699.113,02 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 287.163.839,23 (15.548 processos, com 17.310 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES) Geral: R$ 102.370.948,63 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 78.283.651,90 (4.722 processos, com 5.753 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS) Geral: R$ 191.368.167,52 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 159.474.885,24 (7.911 processos, com 9.097 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC) Geral: R$ 260.161.887,69 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 218.123.101,56 (15.906 processos, com 19.177 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB) Geral: R$ 109.662.183,16 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 77.971.464,64 (6.674 processos, com 9.904 beneficiários)