O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/ RJ), formou um grupo de trabalho para discutir o polêmico projeto de lei das Fake News, já aprovado no Senado em uma votação apertada na semana passada, e apresentar um relatório. A deputada federal piauiense Margarete Coelho (PP) foi uma das escolhidas para o pequeno grupo, coordenado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB/ SP). De acordo com Maia, o coordenador foi escolhido porque é o que tem mais experiência na matéria e construiu  o relatório da proteção de dados. Além da deputada do PP do Piauí, estão os parlamentares Felipe Rigoni (PSB/ ES), Tábata Amaral (PDT/SP)  e professor Israel Batista (PV/ DF).

"Nós recebemos o projeto de lei e vamos discutir pormenorizadamente, amadurecer o debate. A ideia é que o projeto tenha duas vigas mestras, uma que é a questão dos financiamento das redes sociais com a questão dos robôs e a transparência nas plataformas", disse Margarete Coelho ao blog. Ela deixou claro que a preocução da Câmara é principalmente com esses dois pontos.

As reuniões começaram nesta terça-feira (07) com um instituto que trata da transparência digital. Rodrigo Maia disse que haverá novos debates e audiências públicas remotas sobre o tema. O projeto de lei 2.630/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania/ SE), deverá instituir a lei brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na internet para combater a disseminação de notícias falsas nas redes sociais.

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