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Municípios

Municípios piauienses podem ter recursos do Bolsa Família suspensos

Segundo dados do MDS, nove prefeituras não prestaram contas da gestão do programa federal de 2009

Por: Roberto Carvalho - 20/05/2011

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O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou na manhã desta sexta-feira (20) a relação dos municípios piauienses que estão com irregularidades na prestação de contas do programa federal Bolsa Família. Em todo o Estado, nove prefeituras não repassaram as comprovações dos gastos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), referente ao exercício de 2009 do programa social, exigidos pelo MDS. O atraso no repasse das informações pode suspender o envio dos recursos.O índice de prefeituras piauienses que não prestaram contas ao Ministério, corresponde a quase 4% de todos os 224 municípios do Estado. Dos 215 municípios que prestaram contas, 188 tiveram aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social. O prazo máximo para as prefeituras abastecerem o sistema eletrônico é até o final deste mês, dia 31.Segundo o Ministério, as prefeituras que não atenderem ao requisito ficarão sem receber o IGD-M, recurso destinado às ações administrativas do programa federal, de maio e dos meses subsequentes, até que as pendências sejam resolvidas. Para não prejudicar as ações sociais dos municípios piauienses com irregularidades, o sistema permanecerá aberto de modo que as prefeituras resolvam as pendências e forneçam as prestações de contas para serem analisadas pelo Conselho.Os recursos do IGD-M devem ser aplicados pelos municípios na gestão de benefícios, no acompanhamento das famílias cadastradas e, especialmente, das beneficiárias, no atendimento das demandas, implementação de programas complementares ao Bolsa Família, como alfabetização de jovens e adultos, capacitação profissional, geração de trabalho e renda.Assim como no Brasil, as famílias beneficiadas pelo programa no Piauí não terão os saques prejudicados por conta do atraso das prefeituras na prestação de contas. No mês de maio, de acordo com dados do MDS, mais de 437 mil famílias receberam o benefício no calendário elaborado pelo órgão. Em Teresina, foram 65,8 mil e a nível nacional são atendidas 12,9 milhões de famílias.Em todo o Brasil, 94% das 5,5 mil cidades atendidas informaram os gastos de 2009 com a gestão do Bolsa Família. O número é avaliado pelo MDS como positivo. Bahia, Minas Gerais e São Paulo são os estados com o maior número de cidades que não atualizaram o sistema. O Bolsa Família é um programa de transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza reforçando o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social.
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