O Estado do Piauí é um dos mais pobres do Brasil; até as pedras sabem disto. Só à custa de muito trabalho, nos últimos 8 anos, conseguimos melhorar nosso Índice de Desenvolvimento Humano, chegando a 0,703 em 2008, e assim superamos o  Maranhão e Alagoas, que respectivamente atingiram os IDHs 0,683 e 0,677. Com respeito ao Produto Interno Bruto (PIB) Per Capita, todavia, continuamos com o menor do Brasil. Sendo este indicador nacional, em 2008, R$ 15.989,75 e o do Piauí R$ R$ 5.373,00. Diante deste quadro, devemos acolher e analisar idéias e projetos que prometem a superação do atraso. 

Recorro à sabedoria popular para iniciar a análise da proposta de divisão do Piauí. Há um ditado que diz: “o apressado come cru”. E outro: “quando a esmola é grande, o santo desconfia”. Ora, os defensores da divisão do Piauí, trombeteando a leitura que fazem da experiência de Goiás e Tocantins, bem como do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, dizem que a divisão do Piauí é condição necessária, e quase que suficiente, para o desenvolvimento dos novos Estados: o Piauí e o Gurguéia. 

Um assunto desta envergadura merece ser tratado com mais cuidado: não é fazendo da divisão do Piauí uma panacéia, capaz de superar todos os males deste sofrido pedaço do Brasil, que vamos extirpar as profundas vigas do atraso do Piauí em relação à média dos indicadores sócio-econômicos do Brasil. Esta tarefa, que permanece inconclusa e que vez por outra sofre terríveis reveses, exige cuidadosa leitura das razões do atraso. 

Se retrocedermos às origens, vamos encontrar na pecuária e na agricultura de subsistência, ambientadas numa estrutura fundiária baseada no latifúndio, a principal matriz de uma formação social autoritária e resistente à mudança, mesmo que ao custo da estabilidade na pobreza. Mediante a reprodução espontânea dos rebanhos e a rudimentar agricultura, o Piauí reproduziu a pobreza e foi acumulando atraso em relação ao Brasil. O advento da integração de sua economia ao mercado externo - por meio das exportações de borracha, coco babaçu e cera de carnaúba - não mudou o quadro, pois se deu nos marcos do latifúndio, que passou a ser também rentista. 

A última grande novidade veio com a presença do Poder Público. O Estado, no Brasil, evoluiu no sentido de progressivamente ampliar sua presença na vida da sociedade. Desde as últimas décadas do século XX a estrutura do Estado consome cerca de 40% de tudo que a sociedade produz. Como sabemos, a pesada carga tributária vira receita que é distribuída entre a União, Estados e Municípios, ficando a União com a parte do leão (cerca de 64% da arrecadação). Neste processo, Estados e Cidades pobres passaram a receber recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios(FPM). Para compensar as desigualdades regionais, historicamente acumuladas, os referidos fundos foram corretamente concebidos com natureza distributiva, isto é, com os pobres recebendo proporcionalmente mais do que os ricos.

A questão relevante, neste ponto, passa a ser a seguinte: que uso os Estados e Cidades pobres fizeram desta janela de desenvolvimento? Isto é, como foram utilizados o FPE e o FPM, assim como as demais transferências constitucionais? Foram usadas para quebrar a cadeia do atraso estrutural ou para reproduzi-la? As repostas foram diferenciadas. Alguns, como o Ceará, Pernambuco e Bahia, usaram as novas fontes de receita para o desenvolvimento, outros se contentaram em aumentar o gasto com pessoal. O Piauí, bem mal acompanhando por Estados como Alagoas e Maranhão, navegou fundo no clientelismo e no empreguismo.  Sem conseguir reproduzir seu padrão de vida apenas com base na pecuária e agricultura tradicionais, diversos segmentos das elites passaram a viver de FPM e de FPE.

No momento em que se fala em dividir o Piauí, há que se perguntar se a proposta traz consigo a libertação do cambão do atraso: o exagerado custo financeiro e a baixa eficiência da máquina pública. As evidências do cambão são vistosas. Eis algumas:

- O Piauí gasta cerca de 65% de sua Receita Corrente Líquida(RCL) com pessoal (somando pessoal ativo de todos os poderes, o déficit da previdência pública e o gasto com serviços terceirizados); 

- O Piauí se dá ao luxo de ter a 2ª Assembléia Legislativa mais cara do País; 

- O Piauí se dá ao luxo de pagar ao pessoal da área jurídica e de controle (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Procuradoria Geral e Defensoria Pública pelo teto constitucional, como se “até” não permitisse pagamento de valores inferiores. 

O excessivo gasto com pessoal reduz drasticamente a capacidade de investimento com recursos próprios, dificultando até mesmo o desembolso das contrapartidas aos investimentos por meio de convênios com o governo federal. Trata-se de questão estrutural; uma herança que garroteia o desenvolvimento. Em 2002, conforme o Balanço Geral do Estado, o Piauí investiu apenas 5,85% de sua RCL. Com grande esforço o governo Wellington Dias conseguiu aumentar gradativamente o investimento até chegar a 19,1% da RCL em 2009. Todavia, para crescer mais rápido e acompanhar o Brasil, o Piauí precisaria investir pelo menos 35% da RCL e assim criar condições para a iniciativa privada também alavancar seus investimentos de modo a chegarmos a investir 30% do PIB. 

A criação de novo Estado viria na contramão do esforço que precisa ser feito: controlar o gasto com pessoal e aumentar fortemente o investimento em infra-estrutura e em educação. Com a divisão do Piauí o mesmo PIB teria que arcar com duas máquinas públicas, ou seja, a sociedade teria que se privar de investimentos no desenvolvimento para custear a estruturação do novo governo (governadoria+vice-governadoria+cargos em comissão+assembléia legislativa+tribunal de justiça+ministério público+tribunal de contas+defensoria pública, etc). 

Dizem os defensores da divisão, que juntos os dois novos Estados receberiam  uma fatia maior do FPE. Ora, isto me parece uma vitória de Pirro ou de Fidié. Um pouco a mais que viria para os dois Estados estaria longe de compensar o gasto com mais uma máquina pública. O Piauí gastou 1,861 bilhões de reais com pessoal em 2009, quanto o Gurguéia gastaria? 430 milhões? 900 milhões? Seja 430 milhões (proporcional à população), seja mais ou seja um pouco menos, não importa; o fato concreto é que é recurso suado do Brasil que deixaria de ir para investimento e iria para a sustentação de mais uma elite político-administrativa. Assim, sem alavancar o investimento o Piauí continuará atrasado, bem no fim da fila; tendo atrás de si apenas o Gurguéia que nasceria como o Estado mais pobre do Brasil.

O desenvolvimento exige bandeiras unificadoras. Como esta da reforma da máquina pública, de modo a torná-la mais barata e mais eficaz, é osso muito duro de roer, por que não exercitarmos com a UESPI e com a UFVG? Num dado momento de megalomania, o Piauí entendeu que podia custear a implantação de uma das maiores universidades do País. Não podia e não pode. Então, diante disto, proponho assumirmos como bandeira, do norte e do sul, a federalização da UESPI e a criação da Universidade Federal do Vale do Gurguéia, que começaria com o desmembramento da UFPI e da UESPI; afinal a própria constituição federal diz que ensino superior é competência preferencial da União.

Merlong Solano / Deputado Estadual