O vereador de Santa Rosa do Piauí, Ernaldo Silva, protocolou nesta última sexta-feira, 20 um projeto de lei que pede que a Seretaria Municipal de Saúde divulgue semanalmente uma lista dos medicamentos que estão disponíveis para distribuição gratuita para a população.

O projeto solicita que a lista de medicamentos seja divulgada em um local de fácil visualização e acesso e também no site da prefeitura e da Secretaria de Saúde.

Ernaldo explica que é importante que o projeto seja aprovado, afinal, “é necessária a transparência no acesso às informações da prefeitura porque assim as pessoas podem cobrar seus direitos”, explica. Ele também relembra que existe a Lei de Acesso às Informações onde os prefeitos devem manter públicas as informações do município para os cidadãos.

A Lei de N° 003/2021 aguarda a aprovação dos vereadores na Câmara

Por Sheron Weide