A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR/PI) divulgou nesta quarta-feira, 08 de setembro, o resultado da classificação referente à Certificação no Selo Ambiental 2021 dos municípios piauienses, para adesão ao ICMS Ecológico. 

O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado. Massapê do Piauí foi um dos contemplados. O município obteve 107 pontos e conquistou pela primeira vez o Selo Ambiental, classificação B.  

O ICMS Ecológico estimula ações ambientais no âmbito municipal, ao mesmo tempo em que possibilita um incremento nos cofres públicos. O certificado é concedido aos municípios como premiação pelo desenvolvimento de ações para a melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental.  

Para conquistar o Selo, os municípios precisaram atender a determinados critérios ambientais estabelecidos pelo Governo do Estado, como o Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental, Redução do Índice de Desmatamento, Redução do Risco de Queimadas, Conservação do Solo, da Água e da Biodiversidade, Proteção de Mananciais de Abastecimento Público, Identificação de Fontes de Poluição, Edificações Irregulares, Unidades de Conservação Ambiental e Legislação sobre a Política Municipal do Meio Ambiente. 

O secretário de Meio Ambiente, Junior Esmério, falou da alegria em participar dessa conquista para o município e da sua importância. “É uma conquista de grande importância para o município, por possibilitar ao município o acesso a maiores parcelas dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, sem esquecer de todas as ações que foram realizadas para capacitar e conscientizar sobre a importância de se preservar o Meio Ambiente”, disse. 

Para o prefeito Rivaldo Carvalho, a conquista do Selo Ambiental reforça que o município está no caminho certo. “Essa certificação comprova o bom desempenho da nossa gestão em relação ao meio ambiente, que é uma temática de grande importância para a atualidade. É uma conquista importante. Ficamos na posição intermediária. Vamos implementar as ações para avançar e quem sabe conseguir o Selo A”, disse. 

O gestor agradeceu e parabenizou a Secretaria de Meio Ambiente pelo trabalho realizado, bem como a toda a equipe intersetorial que participou desse trabalho.

Ascom - por Danilo Bezerra.