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Política

Ministério Público Eleitoral do Piauí prepara ações contra politicos infiéis

A Procuradoria Regional Eleitoral vai acionar os detentores de mandato que mudaram de partido

Por: Roberto Carvalho - 14/10/2011

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Encerra nesta sexta-feira (14) o prazo que o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI) concedeu aos cartórios eleitorais para informarem as desfiliações realizadas desde o início do ano até o último dia 7 de outubro. A Procuradoria Regional Eleitoral vai acionar os detentores de mandato que mudaram de partido sem justa causa ou mudaram de partido sem assinar a relação de apoio para a criação de um novo partido. O MPE (Ministério Público Eleitoral) tinha dado um prazo de 48 horas para as informações de novas filiações. Os chefes de cartório eleitoral devem informar por meio de relatório as desfiliações e novas filiações ao Ministério Público.Os cartórios vão informar as desfiliações, porque ao se desligar de uma agremiação partidária o mandatário tem que encaminhar uma ficha de ao partido e outra ao cartório eleitoral, sob pena de ter dupla filiação. As filiações são feitas on line pelo site do TSE e o MPE pode verificar as novas filiações com certidões emitidas pela internet.O procurador eleitoral Marco Aurélio Adão estuda ajuizar uma série de ações contra os mandatários alegando infidelidade partidária. Hoje, é o prazo final estabelecido pelo TSE para que cada partido informe a relação dos filiados à Justiça Eleitoral.Cabe ao Ministério Público Eleitoral requerer a cassação do mandato do político por infidelidade do partido, caso o partido interessado não ingresse com a ação na Justiça Eleitoral. Segundo dados do MPE, há pelo menos 1,5 mil ações eleitorais de várias naturezas em andamento nas zonas eleitorais do Piauí.O último partido criado e registrado no Estado foi o PSD. A executiva estadual informou que foram tomadas todas as medidas legais para garantir as filiações dos novos membros do partido. Todas as desfiliações e filiações foram acompanhadas pela assessoria jurídica do partido e quem tem mandato participou da relação de apoiamento para a criação do PSD no Estado, segundo informou o deputado federal Júlio César Lima, presidente regional da sigla no Piauí.
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