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Municípios

Massapê: Vereadores aprovaram piso salarial dos professores na sessão legislativa deste sábado

O projeto foi aprovado com duas emendas aditiva e modificativa propostas pelos vereadores

Por: Roberto Carvalho - 17/10/2011

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Realizado neste último sábado (15) a sessão legislativa da Câmara Municipal de Massapê do Piauí, sob a presidência do Vereador Wilton Coutinho Silva (PMDB), com a presença dos Vereadores José Mário Coelho da Silva (PPS), Antonio Augusto da Costa Xavier (PSDB), Francisco Epifanio Carvalho Reis (PP), Raimundo Nonato de Carvalho (PT), Davi Felipe Alves (PP), Orlando Veloso de Carvalho (PSD), Pedro João dos Santos (PSD) e José Duruteu de Barros Filho (PSB).No primeiro pequeno expediente o presidente da casa, apresentou aos colegas Vereadores e ao povo presente os telegramas recebidos dos Ministérios da Saúde e da Educação informando a liberação de recursos para o Poder Executivo.Na ordem do dia constou o Projeto de Lei nº. 166/2011, que dispõe sobre a receita e fixa despesa para o exercício financeiro do ano de 2012, Lei Orçamentária anual – LOA/2012, encaminhado para a comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara que tem como relator o Vereador Chico Carvalho.Outro projeto de lei bastante discutido pelo legislativo e esperado pelos professores foi o PL nº 163/2011 que dispõe sobre alteração do piso salarial dos professores do magistério público do município, o PL envolveu uma vasta discussão iniciando com uma comissão formada pelo poder executivo composta por professores, vereadores e representantes do executivo, que durou um período de seis meses nessa discussão.Após várias cobranças e reivindicações dos vereadores o PL chega ao legislativo, que envolveu outra discussão pelos vereadores tramitando nas comissões, sendo mais ágil submetido à votação pelo plenário em menos de um mês de tramitação.O projeto envolve um aperfeiçoamento que trata de legislação federal, no entanto submetido além da comissão de Finanças e Orçamentos foi também submetido a analise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Na tramitação da Comissão de Orçamento o PL recebeu duas propostas de emendas, sendo uma aditiva e outra modificativa, de autoria dos vereadores Chico Carvalho e Antonio Augusto, além do parecer favorável a sua aprovação.As emendas tratam-se sobre a redução de cargo horária por tempo de serviço e idade, como também sobre o incentivo aos professores que trabalham com uma distancia a mais de seis (06) km de distancia de sua residência, nas emendas o propositor argumenta que estas foram propostas que foi discutido e aprovado pela comissão anteriormente e retirado pelo executivo, essas alterações foram reivindicações propostas pela categoria dos professores. Após análise pela Comissão de Orçamentos e Finanças o PL e as emendas aditiva e modificativa foram pra análise da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final que tem como relator o vereador José Mário que submeteu parecer favorável a sua aprovação, e Submetido ao plenário da casa legislativa foi então aprovado por unanimidade de todos os vereadores que compõe o Poder Legislativo do município, e será encaminhado ao Poder Executivo para sanção e publicação.
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