SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)17/11/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO - Nº: 060/2011 CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS - 02 (dois) BALANÇO GERAL TC-E-030537/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SANTANA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUIRESPONSÁVEL: VALDENILSON DIAS BORGES - PREFEITURA (PREFEITO)Procurador: Leandro MacielRESPONSÁVEL: JOSÉ RODRIGUES NETO - CÂMARA (PRESIDENTE) PEDIDO DE REEXAME TC-E-043483/10 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))Interessado(s): Valquíria Sampaio GodinhoUnidade Gestora: PARTICULARProcurador: Márcio Vasconcelos CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS - 08 (oito) RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-045894/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS E FMAS DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 3 VOLUME(S)) Interessado(s): Roberth Paulo Paes Landim e Cristóvão Melo Neto de Alencar(FMS)Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUIRESPONSÁVEL: ROBERTH PAULO PAES LANDIM - PREFEITURAAdvogado(s): Everardo Oliveira Nunes de BarrosProcurador: Plínio ValenteRESPONSÁVEL: ROBERTH PAULO PAES LANDIM - FUNDEBAdvogado(s): Everardo Oliveira Nunes de BarrosProcurador: Plínio Valente RESPONSÁVEL: CRISTOVÃO MELO NETO DE ALENCAR MAIA - FMSAdvogado(s): Everardo Oliveira Nunes de BarrosProcurador: Plínio Valente RESPONSÁVEL: ROBERTH PAULO PAES LANDIM - FMASAdvogado(s): Everardo Oliveira Nunes de BarrosProcurador: Plínio Valente TC-E-039405/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDEReferências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15.932/09-PCA, TC-E 39.406/10- Recurso FUNDEB e TC-E 39.407/10-Recurso FMSRESPONSÁVEL: OSMAR TEIXEIRA MOURA - PREFEITURA (PREFEITO)Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo LopesProcurador: Plínio Valente TC-E-039406/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDEReferências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15.932/09-PCA, TC-E 39.405/10- Recurso Prefeitura e TC-E 39.407/10-Recurso FMSRESPONSÁVEL: OSMAR TEIXEIRA MOURA - FUNDEB (GESTOR)Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo LopesProcurador: Plínio Valente TC-E-039407/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDEReferências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15.932/09-PCA, TC-E 39.406/10- Recurso FUNDEB e TC-E 39.405/10-Recurso PrefeituraRESPONSÁVEL: OSMAR TEIXEIRA MOURA - FMS (GESTOR)Procurador: Plínio ValenteParecer: Conhecimento e Improvimento COBRANÇA DE MULTA TC-E-044031/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE ILHA GRANDE (1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDERESPONSÁVEL: JOANA D'ARC RIBEIRO MACHADO - FMAS (GESTOR) TC-E-044046/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE VERA MENDES (1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDESRESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANDRADE MAIA - PREFEITURA (PREFEITO) TC-E-044035/11 COBRANÇA DE MULTA DA UMS DE BURITI DOS LOPES (1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPESRESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA NETO - HOSPITAL (GESTOR) TC-E-044038/11 COBRANÇA DE MULTA DA CÂMARA DE SÃO JULIÃO (1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAORESPONSÁVEL: JOÃO DAMÁSIO CAVALCANTE - CÂMARA (PRESIDENTE) CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS - 04 (quatro) BALANÇO GERAL TC-E-039831/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JERUMENHA (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHARESPONSÁVEL: MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO - PREFEITURA (PREFEITO)Advogado(s): Igor Martins Ferreira de CarvalhoProcurador: Márcio VasconcelosRESPONSÁVEL: CYRO HENRIQUE VILAR PINTO - CÂMARA (PRESIDENTE) RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-007933/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))Interessado(s): Luís Soares das NevesUnidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXERESPONSÁVEL: LUIS SOARES DAS NEVES - CÂMARAAdvogado(s): Marcos Patrício Nogueira ; Emannuel Nogueira Lima ; Marcelo Vítor Coutinho de AraújoProcuradora: Raïssa Rezende COBRANÇA DE MULTA TC-E-044019/11 COBRANÇA DE MULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE (1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE RESPONSÁVEL: JANIO CLEONCIO PAES RIBEIRO - CÂMARA (PRESIDENTE) TC-E-044042/11 COBRANÇA DE MULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS (1 VOLUME (S))Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTARESPONSÁVEL: JOAQUIM MALAQUIAS NETO - CÂMARA (PRESIDENTE) TC-E-001849/11 COBRANÇA DE MULTA DA CÂMARA DE LUZILÂNDIA (1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE LUZILÂNDIARESPONSÁVEL: EDIGUIMAR FERREIRA PONTE E GOMES - CÂMARA (PRESIDENTE) TC-E-040367/10 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE SANTA FILOMENA (1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENARESPONSÁVEL: ESDRAS AVELINO FILHO - PREFEITO (GESTOR) CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS - 07 (sete) BALANÇO GERAL TC-E-015016/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CANAVIEIRA (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRARESPONSÁVEL: JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA - PREFEITURA (PREFEITO)Procurador: Leandro MacielRESPONSÁVEL: LUZIMAR MENDES DA ROCHA SOUSA - PREFEITURA (PRESIDENTE) RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-040657/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIBEIRO GONÇALVES (EXERCÍCIO DE 2008, 5 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVESReferências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16.052/09-PCA (5 vols.) e TC-E 40.655/09-Recurso FMAS (1 vol.)RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA PINHEIRO ANTUNES - PREFEITURAAdvogado(s): Válber de Assunção MeloProcuradora: Raïssa Rezende TC-E-040655/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE RIBEIRO GONÇALVES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVESReferências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16.052/09-PCA (5 vols.) e TC-E 40.657/09-Recurso Prefeitura (6 vols.)RESPONSÁVEL: MARIA DAS DORES GOMES ANTUNES - FMASAdvogado(s): Válber de Assunção MeloProcuradora: Raïssa Rezende COBRANÇA DE MULTA TC-E-044024/11 COBRANÇA DE MULTA DA UMS DE CANAVIEIRA (1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRARESPONSÁVEL: JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA - HOSPITAL (GESTOR) TC-E-044039/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE SIMÕES (1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE SIMOESRESPONSÁVEL: JOAQUIM JOSÉ DE CARVALHO - FUNDEB (GESTOR) TC-E-044028/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE ÁGUA BRANCAInteressado(s): João Luiz Lopes de SouzaUnidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCARESPONSÁVEL: JOÃO LUIS LOPES DE SOUSA - FUNDEB (GESTOR) TC-E-044043/11 COBRANÇA DE MULTA DA FMS DE ÁGUA BRANCA (1 VOLUME(S))Interessado(s): João Luis Lopes de SouzaUnidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCARESPONSÁVEL: JOÃO LUIS LOPES DE SOUSA - FMS (GESTOR) CONS. XAVIER NETO QTDE. PROCESSOS - 03 (três) RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-002275/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S))Interessado(s): Francisco Bernadone da Costa ValeUnidade Gestora: P. M. DE AROAZESReferências Processuais: Apensado aos processos TC-E 18.199/08-PCA, TC-E 18.202/08- Embargos de Declaração, TC-E 2.272/10-Recurso FUNDEB e TC-E 2.276/10-Recurso FMAS.RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALE - PREFEITURA Advogado(s): Mônica de Moraes Mello ; Anna Vitória Alcântara FeijóAuditor: Jackson VerasProcurador: Márcio Vasconcelos TC-E-002272/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE AROAZESReferências Processuais: Apensado aos processos TC-E 18.199/08-PCA, TC-E 18.202/08- Embargos de Declaração, TC-E 2.275/10-Recurso Prefeitura e TC-E 2.276/10-Recurso FMAS. RESPONSÁVEL: OSOLITA MARIA DA COSTA VALE - FUNDEBAdvogado(s): Mônica de Moraes Mello ; AnnaVitória Alcântara FeijóAuditor: Jackson VerasProcurador: Márcio Vasconcelos TC-E-002276/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE AROAZESReferências Processuais: Apensado aos processos TC-E 18.199/08-PCA, TC-E 18.202/08- Embargos de Declaração, TC-E 2.275/10-Recurso Prefeitura e TC-E 2.272/10-Recurso FUNDEB.RESPONSÁVEL: TALITA KARINE LUSTOSA LIMA - FMASAdvogado(s): Mônica de Moraes Mello ; AnnaVitória Alcântara FeijóAuditor: Jackson VerasProcurador: Márcio Vasconcelos AUDITOR JAYLSON CAMPELO Qtde. Processos – 06(seis) BALANÇO GERAL TC-E-014968/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUIRESPONSÁVEL: ROBERTH PAULO PAES LANDIM - PREFEITURA (PREFEITO)Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de BarrosProcurador: Leandro MacielRESPONSÁVEL: JOSÉ JOAQUIM DE ARAÚJO - CÂMARA (PRESIDENTE) COBRANÇA DE MULTA TC-E-044044/11 COBRANÇA DE MULTA DA PREFEITURA, FUNDEB E FMAS DE ALTOS (1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE ALTOSRESPONSÁVEL: JOSÉ BATISTA FONSECA - PREFEITURA (PREFEITO) RESPONSÁVEL: JOSÉ BATISTA FONSECA - FUNDEB (GESTOR) RESPONSÁVEL: JOSÉ BATISTA FONSECA - FMAS (GESTOR) TC-E-044026/11 COBRANÇA DE MULTA DA UMS DE FRANCISCO AYRES (1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRESRESPONSÁVEL: JOANA ALVES DA SILVA - HOSPITAL (GESTOR) TC-E-044020/11 COBRANÇA DE MULTA DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS E FMAS DE ESPERANTINA (1 VOLUME(S))Interessado(s): Joe Alves de AlcântaraUnidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINARESPONSÁVEL: JOE ALVES DE ALCÂNTARA - PREFEITURA (PREFEITO) RESPONSÁVEL: JOE ALVES DE ALCÂNTARA - FUNDEB (GESTOR)RESPONSÁVEL: JOE ALVES DE ALCÂNTARA - FMS (GESTOR) RESPONSÁVEL: JOE ALVES DE ALCÂNTARA - FMAS (GESTOR) TC-E-044021/11 COBRANÇA DE MULTA DA CÂMARA DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (1 VOLUME(S))Interessado(s): Jeronimo Marques de OliveiraUnidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO RESPONSÁVEL: JERÔNIMO MARQUES DE OLIVEIRA - CÂMARA (PRESIDENTE) TC-E-044037/11 COBRANÇA DE MULTA DA PREFEITURA E DO FUNDEF DE CORRENTE (1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTERESPONSÁVEL: JOÃO CAVALCANTE BARROS - PREFEITURA (PREFEITO) RESPONSÁVEL: JOÃO CAVALCANTE BARROS - FUNDEB (GESTOR) TC-E-011431/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE SÂO GONÇALO DO GURGUÉIARESPONSÁVEL: EVALDO LOBATO LIMA - PREFEITO (PREFEITURA) AUDITOR JAIME AMORIM QTDE. PROCESSOS - 01 (um) TC-E-016295/09 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 4 VOLUME(S))Interessado(s): Jose Pereira Milanez NetoUnidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUIRESPONSÁVEL: JOSÉ PEREIRA MILANEZ NETO - PREFEITURA (PREFEITO)Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo LopesProcuradora: Raïssa RezendeRESPONSÁVEL: FRANCISCA VANDERLÉ BEZERRA - CÂMARA (PRESIDENTE) AUDITOR ALISSON FELIPE QTDE. PROCESSOS - 01 (um) TC-E 38.037/11 – DENÚNCIA – PREVENÇAO DE FAVORECIMENTO E DE TRATAMENTO PRIVILEGIADO Ä EMPRESA PLUS SERVICE LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2011 – TCE/PI.Processos apensados: TC-A 11.496/11 – Pedido de Abertura de Procedimento Licitatório (02 volumes) e TC-A 36.667/11- Requerimento da empresa Plus Service Ltda(01 volume). Advogados: José Norberto Lopes Campelo (Plus Service Ltda) / Mário Roberto Pereira Araújo(SERVFAZ Serviços de Mão de Obra Ltda). TOTAL DE PROCESSOS - 32 (trinta e dois)Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 17/11/2011