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Municípios

Massapê do Piauí é beneficiado com 400 mil de emenda de iniciativa popular

Por: Roberto Carvalho - 19/11/2011

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O município de Massapê do Piauí está sendo beneficiado com uma emenda de iniciativa popular no valor de R$ 400 mil, trata-se de um valor previsto no Orçamento Geral da União para o ano de 2012, são 219 municípios no Estado do Piauí, dentre eles Massapê do Piauí. São 2,6 bilhões do Orçamento da União que totaliza R$ 1,6 trilhão para serem distribuídos entre os municípios de até 50 mil habitantes, serão beneficiadas 4.953 cidades que abrigam 60 milhões de brasileiros e receberão entre R$ 300 mil e R$ 600 mil de acordo com a população do município. Uma grande inovação a criação das chamadas emendas de iniciativa popular, onde as pequenas cidades passam a ter direito a emendas do Orçamento da União, mesmo sem padrinhos políticos, que não seja proposto pelos deputados, além do mais importante da proposta, é que será decidida a destinação com proposta discutida com a população de cada município. A indicação da aplicação destas emendas será feita em audiência pública nas Câmaras de Vereadores, com foco principal as proposta da população e da sociedade civil organizada que deverá ser redigido um relatório com as proposta aprovadas na audiência e enviada para Comissão Mista de Orçamento da União, com data de postagem até o dia 10 de dezembro. Os recursos das emendas poderão ser usados em áreas como a Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos, Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de água em municípios de até 50.000 habitantes, dentre outras.
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