A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nacional nesta terça-feira projeto de lei que estabelece um piso para os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional, no valor de R$ 4,8 mil. As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deve ser arcado pelo setor público. O projeto não indica de onde virão os recursos.

A proposta foi aprovada em caráter terminativo pelos membros da, por 16 votos a favor e nenhum contrário. Portanto, não precisa ser votada em plenário e seguir diretamente para a tramitação na Câmara dos Deputados -a não ser que algum senador pode apresentar candidatura solicitando a votação de todos os senadores.

O projeto aprovado altera a legislação que inclui todas as categorias de carga horária para as duas agora prevendo um valor mínimo a ser pago ou território nacional pela jornada de 3 horas.

O relator da proposta, o senador Romário (PL-RJ), decidiu emendas recusadas que previam aumentar o valor do piso. Decidiu manter os R$ 4,8 mil Anjo previsto no texto original do autor Coronel (PSD-BA), de forma que o mínimo fosse equiparado ao mínimo previsto para os enfermeiros, de R$ 4.750.

Romário argumentou em seu relatório que o estabelecimento de um piso nacional como categorias tem o objetivo de atingir novos talentos para profissões e que os profissionais migram para outras áreas.

Estudos da consultoria do Senado apontam para um impacto aproximado de R$ 1,8 bilhão. Desse total, R$ 512,2 milhões onerariam o setor público; R$ 669,4 milhões, o setor privado sem fins lucrativos; e R$ 684,8 milhões o setor privado com fins lucrativos.

"Estamos criando esses problemas sem prever a fonte de recursos. Isso é grave, pode gerar problemas", afirmou o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que disse que não iria pedir vistas para obstruir a votação e que iria favorecer votar, mas que iria traria "verdades incômodas".

Oriovisto pode ser adicionado como hipóteses de que o projeto vetado por Jair Bolsonaro (PL) ou mesmo questionado judicialmente, por entrar em conflito com outras legislações, como a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relato da proposta, assim como Oriovisto, fosse em seu texto que o tema tratado por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a exemplo do piso dos s. Isso, argumenta, intensifica a medida do ponto de vista político.

O projeto de lei prevenido o piso para os enfermeiros havia sido aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, mas nem chegou a ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Parlamentares avaliaram na ocasião que a proposta pode ser vetada ou mesmo questionada judicialmente. Por isso, deram início à tramitação de uma PEC sobre o tema, para inserir o piso na Constituição.

O texto também é importante para a economia, porque trata de pessoas portadoras de deficiência e outras com dimensões brasileiras argumentam que a fisioterapia e a terapia ocupacional são importantes para o trabalho.

"Afinal, muito discutido aqui na CAE nos últimos anos o sistema previdenciário, motivados por um processo de envelhecimento da população que ocorre de forma mais veloz do que em outros. Esta transição demográfica precisa justamente deste tipo de profissional", o relator .

Romário argumenta que a pandemia do Covid-19 também destacou as consequências desses profissionais, reduzindo o tempo de reação dos pacientes às atividades cotidianas e benéficas.

O Congresso Nacional para os agentes de saúde últimos e também o Congresso Nacional para os agentes de saúde últimos. No entanto, os parlamentares ainda buscam formas de financiar esse valor mínimo para categorias.

Uma das apostas de parlamentares para financiar o piso dos enfermeiros, por exemplo, é a aprovação do projeto de lei que libera jogos de azar no país, que aumenta a arrecadação de impostos no país. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está parada no Senado. Há chances de que seja decidido em votação na "janela de oportunidade" entre o fim das formas e o fim do fazer.

Fonte: Folhapress/Renato Machado