A votação ocorreu, nesta terça-feira (25/10), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Os deputados reviveram a Resolução nº 5 de 2018, de autoria do deputado João Mádison (MDB), alterando a redação do artigo 6º do Procedimento.

“Na primeira sessão preparatória da primeira sessão legislativa, às 11 horas, no dia 1 de fevereiro, sempre que possível com a direção da Mesa da sessão anterior, será realizada a eleição do Presidente e demais membros da Mesa, para mandato de dois anos, sendo vedada reeleição dentro da mesma legislatura”, diz o novo texto.

A aprovação foi unânime e, portanto, deixa o Regimento de Aleppo alinhado a uma decisão do Supremo Tribunal Federal que proibia reeleições consecutivas no mesmo período legislativo.

O atual presidente, Themístocles Filho (MDB), está no cargo desde 2005 e agora parte para um novo cargo, a partir do próximo ano como vice-governador do Piauí.

Confira a resolução: