O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCEPI) divulgou levantamento que analisou o índice de transparência de prefeituras e câmaras do estado. Pelo menos duas cidades do Piauí tiveram índice 0 % de transparência.

O levantamento é um dos instrumentos de fiscalização de que dispõe a corte para exercer sua atividade finalística de controle externo da Administração Pública.

Em razão do processo de levantamento não acarretar determinações e responsabilização de gestores, os seus resultados foram levados a conhecimento do público com fins informativos e pedagógicos, sem prejuízo da instauração de fiscalizações autônomas ou da repercussão nos processos de contas com base nos dados apurados.

O objetivo do levantamento foi conhecer a situação atual dos portais de transparência municipais, bem como estabelecer diretrizes para a tomada de providência visando à superação dos problemas mapeados, optou-se pela utilização do instrumento do levantamento para o diagnóstico global dos portais dos municípios, envolvendo Prefeituras e Câmaras.

O Portal R10 analisou o desempenho das prefeituras no levantamento e constatou que as prefeituras do Piauí com a pior nota foram Cajazeiras e Paquetá, ambas com 0,0% de transparência pública, de acordo com a avaliação feita pela Corte de Contas.

Além dos dois municípios, São João da Serra aparece com a segunda pior nota, com 5,95 % de transparência.

Outro município que chama atenção no levantamento é Parnaíba, a segunda maior cidade do estado aparece com o índice de transparência de 18,59%.

O levantamento revelou que o índice de transparência calculado sobre a média de Câmaras e Prefeituras Municipais do Estado do Piauí atingiu o nível 6 (básico), ou seja, apenas cerca de 45,10% das informações de interesse público e das ferramentas de acesso estão disponíveis atualmente, com destaque para o elevado número de unidades gestoras que não mantém portal da transparência ou que os mantém indisponíveis (50 Câmaras e 02 Prefeituras).

R10