A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí julgou as prestações de contas de governo do município de Massapê do Piauí referente ao exercício financeiro de 2021, o primeiro ano da gestão do prefeito Rivaldo Carvalho. 

Durante a tramitação do processo no TCE, as contas foram avaliadas de forma positiva. O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos, opinou pela aprovação.

O procurador, no Parecer, pontuou que o município atendeu todos os índices constitucionais e legais relativos às despesas com manutenção e ensino, FUNDEB, ações e gastos com saúde, com pessoal e repasses ao Poder Legislativo.

Quanto a análise das políticas públicas, O MPC verificou que o município apresentou redução no índice de distorção entre a idade e a série escolar dos alunos da rede pública municipal nos anos iniciais e finais, e que na avaliação do IDEB, foram atingidas as metas projetadas para os anos escolares iniciais e finais.

Quanto à transparência pública, a Prefeitura foi avaliada como elevada de acordo com os padrões estabelecidos pelo TCE-PI.

O relator do processo de contas foi o conselheiro-substituto Alisson Felipe de Araújo, que, diante do exposto e concordando com o Ministério Público de Contas, propôs a emissão de Parecer Prévio de Aprovação.

No plenário virtual, por unanimidade, os conselheiros presentes na sessão ordinária - Lílian Martins, Abelardo Vilanova, Waltânia Alvarenga, Delano Câmara e Alisson Araújo - votaram pela emissão de parecer prévio pela aprovação das contas. 

O prefeito Rivaldo Carvalho comentou o resultado da votação das suas contas. “Recebi com alegria o resultado da aprovação das nossas contas pelo Tribunal. É uma comprovação de que estamos no caminho certo, que é trabalhando pelo desenvolvimento do município e o bem estar e a melhoria de vida do nosso povo, e tudo isso fazendo da forma certa.”, disse.

O gestor destacou que tem zelado pelo bem público, agido com responsabilidade e priorizado a aplicação dos recursos no atendimento das principais necessidades do município e da população, seja em termos de ações, serviço ou obras. 

ASCOM - por Danilo Bezerra.