A 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba adiou, para o dia 29 de agosto deste ano, a sessão do tribunal popular do júri que julgará o empresário Everlando Alves dos Santos, conhecido como Vevé, suspeito de provocar aborto, sem consentimento, em Lucineide Alves dos Santos. O fato ocorreu, em 2014, no município de Buriti dos Lopes.

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Justiça adia julgamento de acusado de forçar mulher a abortar em Buriti dos Lopes

De acordo com a decisão, a redesignação da sessão do júri de Everlando decorre em razão da preferência de julgamento dos processos que têm réu preso – cumprindo-se, portanto, a Meta Nº 2 do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, que prioriza o julgamento de processos com distribuição mais antiga.

Everlando é acusado de ter provocado aborto, sem o consentimento da gestante – delito previsto no art. 125 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de três a dez anos, mais a agravante do art. 61, inciso II, alínea f, do Código Penal (ter o agente cometido o crime prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher).

Entenda o caso

De acordo com o depoimento de Lucineide Alves dos Santos – colhido pela Delegacia Especializada dos Direitos da Mulher, em Parnaíba, no dia 27 de maio de 2014 –, ao descobrir a gravidez, Lucineide contou a Everlando, que, segundo ela, “não aceitou, ficou enfurecido e disse que a depoente tinha que fazer um aborto”, chegando a ameaçá-la.

Diante da contrariedade de Everlando, a vítima, já grávida de dois meses, se recusou abortar o bebê. Dias depois, Lucineide recebeu a visita de Laura Rosa, cunhada de Everlando à época, que disse que ele e a família aceitariam a gravidez. No dia seguinte, o acusado foi à sua casa dizendo que “estava se acostumando com a ideia de ser pai”.

No dia 23 de maio, por volta das 20h30, Everlando foi à casa de Lucineide e a convidou para ir até Parnaíba. A vítima não desconfiou de nada, “porque Everlando estava demonstrando aceitar a gravidez”. Entretanto, o acusado, após ser questionado por Lucineide sobre o que faria em Parnaíba, afirmava que iria levar uma encomenda.

Aceitando, então, a viagem, Lucineide foi levada, naquele dia, a Parnaíba. Ao chegar na cidade, Everlando parou no Bar Mirante, saiu do carro carregando um envelope na mão e retornando, logo em seguida, mas sem o pacote. Ao entrar no carro, o acusado disse à vítima que eles iriam para o motel Álibi.

No motel, Everlando começou a introduzir, com força, algo nas partes íntimas de Lucineide, que o questionou sobre o que se tratava. Ele afirmou que era um gel, mas ela desconfiou. Minutos depois, a vítima começou a passar mal, sentia frio, correu para o banheiro e percebeu que estava sangrando. O aborto foi constatado dias depois.

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