Por: Roberto - 28/08/2024
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Esqueça as carreatas, cartazes, panfletos e campanha eleitoral. Em quatro cidades do Piauí os candidatos a vereador já estão praticamente eleitos. Um levantamento mostra que quatro cidades do estado terão apenas dez candidatos a vereador, eles disputarão nove vagas nas câmaras municipais. O baixo número de candidatos oferece risco à democracia de acordo com especialistas, com poucas opções a tendência é que os eleitores votem nulo e não escolham os nomes apresentados.
Os quatro casos ocorrem nas cidades de Belém do Piauí, Curral Novo, Floresta do Piauí e Jacobina do Piauí. Três das quatro cidades terão também apenas um candidato a prefeito. Em Belém do Piauí somente o PSD e MDB terão candidatos a vereador, já nas outras três cidades apenas o MDB terá candidato a vereador.
Belém, Curral Novo, Jacobina e Floresta do Piauí
O advogado eleitoral Alexandre Nogueira explica que os candidatos mais votados assumirão as vagas, porém faz um alerta.
“O CÁLCULO É DO MESMO JEITO DOS GRANDES COLÉGIOS ELEITORAIS. SE LEVA EM CONSIDERAÇÃO O NÚMERO DE VOTOS VÁLIDOS PARA VEREADOR, DESCONSIDERANDO OS VOTOS NULOS E BRANCO. O CÁLCULO É O MESMO DO QUOCIENTE ELEITORAL E DAS SOBRAS. O QUE PODE TER MAIS IMPACTO É NO AUMENTO DE VOTOS NULOS, JÁ QUE COM POUCOS CANDIDATOS A VEREADOR O ELEITOR PODE NÃO SE SENTIR REPRESENTADO PELO BAIXO NUMERO DE OPÇÕES”, AFIRMOU.
Em todas estas cidades o número de vereadores é nove, já que os municípios possuem menos de nove mil habitantes, pela legislação o número de cadeiras é proporcional à população do município, obedecidos aos limites da Constituição Federal e os seguintes:
a) até dez mil habitantes, nove Vereadores; b) de dez mil e um a vinte mil habitantes, até onze Vereadores; c) de vinte mil e um a quarenta mil habitantes, até treze Vereadores; d) de quarenta mil e um a sessenta mil habitantes, até quinze Vereadores; e) de sessenta mil e um a oitenta mil habitantes, até dezessete Vereadores; f) de oitenta mil e um a cem mil habitantes, até dezenove Vereadores; g) de cem mil e um a um milhão de habitantes, até vinte e um Vereadores;