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Municípios

Secretaria de Desenvolvimento Rural alerta prefeituras para os prazos do Programa Garantia Safra

Por: - 08/05/2012

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O Piauí enfrenta uma das maiores estiagens dos últimos tempos e os pequenos agricultores dos municípios, que dependem da Agricultura Familiar são os mais prejudicados. De acordo com o levantamento feito pelo Grupo de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias do Piauí (GECEA), a perda de produção do Piauí até o mês passado foi confirmada em mais de 80%. O GCEA é composto por representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Emater, Adapi e APPM.Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em 2012, 159 municípios aderiram ao Programa, que atende aproximadamente 90 mil famílias do Piauí. O programa prevê que ao comprovar a perda de 50% ou mais da produção agrícola, o agricultor têm direito a R$ 680,00, pagos em quatro parcelas de R$ 170, 00. Os agricultores prejudicados beneficiados podem sacar o dinheiro em casas lotéricas e agências da Caixa Econômica Federal, sem qualquer burocracia. Matias Ribeiro, coordenador do Programa Garantia Safra da SDR (Foto: Portal APPM-Karine Santiago) “Mas alguns municípios tiveram perda de produção superior e outros tiveram perda inferior a 80%. Esses municípios devem fazer as solicitações de vistoria junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), para que sejam analisadas essas perdas, e os agricultores recebam o Seguro Safra a que têm direito”, explica o coordenador do Programa Garantia Safra da SDR, Matias Ribeiro. Para que os pequenos agricultores que perderam produção recebam os recursos do Garantia Safra, as prefeituras devem realizar o pagamento dos aportes financeiros, que é a contrapartida do município, no valor de R$ 20,40, para cada agricultor. Matias Ribeiro informa que algumas prefeituras do Piauí já efetuaram o pagamento e estão regularizadas, mas alerta que as prefeituras com pendências, devem realizar o pagamento até o dia 12 de junho de 2012. “Esperamos que as prefeituras cumpram com esse pagamento no prazo certo, para que não ocorra atraso, e os agricultores recebam os recursos tão importantes, diante dessa seca que atinge o Piauí”, comenta o coordenador Matias Ribeiro. Segundo Matias, a SDR está prestando todas as informações necessárias para os secretários municipais de agricultura, que deverão repassar as informações de cada município ao MDA, e solicitar a vistoria. Para se inscrever no Programa Garantia Safra, o agricultor precisa ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo, não incluindo aposentadoria rural, cultivar áreas não irrigadas entre 0,6 e 10 hectares de arroz, algodão, feijão, mandioca e milho. Só um agricultor pode ser inscrito por família.APPM
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