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Municípios

Presidente da Câmara descumpre Regimento e não coloca requerimento em votação

Por: - 16/05/2012

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A Câmara Municipal de Massapê do Piauí, sob a presidência do Vereador Wilton Coutinho – PMDB realizou neste último sábado (12), a sessão ordinária com um grande embate pelos vereadores sobre um requerimento de solicitação proposto pelo vereador Chico Carvalho. Marcou presença no plenário Olavo José da Silva da Câmara Municipal os Vereadores, Chico Carvalho (PP), Davi Felipe (PP), José Mário (PPS), Raimundo Nonato (PT), Pedro João dos Santos (PSD) e José Duruteu (PSD).Inicialmente o senhor presidente declarou aberta a sessão ordinária com a leitura da ata da sessão anterior. Passado ao expediente constou um requerimento de autoria do Vereador Chico Carvalho, solicitando do poder executivo o pagamento da contrapartida do programa garantia safra 2011/2012, o senhor presidente de posse do requerimento falou que não ia colocar o requerimento em votação pelo plenário argumentando que encaminhar o mesmo para sua assessoria jurídica, fato que estranhou os vereadores e o povo presente, fato nunca ocorrido durante a idade do poder legislativo, por se tratar apenas de um simples requerimento de solicitação, na apreciação do plenário cabia os vereadores aprovarem ou não o requerimento, não precisaria parecer jurídico e sim da apreciação do plenário. Veja o que diz o Regimento Interno da Câmara Municipal “Art. 114 – Os requerimentos serão apresentados em qualquer fase da sessão e posto imediatamente em tramitação independentemente de sua inclusão no expediente na ordem do dia”.Dessa forma o presidente da casa não observou o Regimento como pode fazer cumprir pelos demais vereadores como autoridade maior na casa. Durante a sessão o presidente apresentou apenas um comprovante de pagamento do seguro safra, mais o requerimento solicitava quatro comprovantes.No requerimento que causou polemica o vereador solicitava o pagamento de quatro parcelas da contrapartida do seguro safra que conforme relatório do MDA esta em aberto desde fevereiro deste ano. Na discussão o vereador Chico Carvalho falou que vai encaminhar um ofício para o executivo solicitando os demais comprovantes de pagamento do programa, visto que não foi atendido o seu pedido junto ao presidente da casa legislativa ficando impedido de legislar em prol do povo do município.Continuando os trabalhos a sessão o senhor presidente passou a palavra aos vereadores na tribuna.Ainda na mesma sessão os vereadores discursaram na tribuna, iniciando com vereador Chico Carvalho – PP, informando a todos que participou na última sexta-feira de um seminário do PP Jovem em Teresina juntamente com o Senador Ciro Nogueira e a deputada federal Iracema Portella e várias outras lideranças politica do estado. Sobre a situação da seca que assola nosso município, o poder executivo decretou estado de emergência, mais não realizou nenhuma ação emergencial e o governo também não mandou nada até o momento, e hoje vimos aqui um fato que nunca aconteceu nesse poder, fui autor de um requerimento, mais o presidente não colocou em votação, na tribuna o vereador fez a leitura do seu requerimento por não ser atendido pelo presidente, estamos aqui cobrando por que em outros anos os agricultores perderam o seguro safra por falta de pagamento do executivo, e esse ano vai ao mesmo caminho por já tem quatro parcelas atrasadas, e aqui já não podemos mais legislar por que o presidente da casa não coloca em votação nosso pedido.O vereador José Mário – PPS iniciou cobrando do executivo que conserte a estradas, já foi aprovado requerimento nessa casa, os carros pipas estão com dificuldades para andarem todas as regiões por causa das estradas, e hoje aconteceu nessa casa o que nunca tinha acontecido, sobre a receita quero cobrar a atualização dos salários dos vereadores, e sobre o secretário, tem que colocar o que os vereadores falarem na sessão.O vereador Davi – PP iniciou falando sobre a seca, o poder executivo decretou emergência mais não fez nada até agora, além dos recursos públicos que não são aplicados, eu faço politica com os mais humildes, por isso temos que melhorar o poder público, o posto de saúde das Porteiras está sem funcionar porque a funcionário entrou de férias, mais contrate outra para substituir, tenho feito muito pelo povo mesmo sem poder, e aqui na câmara até hoje não foi feito nada por esta casa por que o administrador gosta de dinheiro, quero falar sobre as casas do vereador Wilton que fui enganado porque gastei e o povo pagou R$ 100,00 pra o colega, e eu venho lutando pra devolver pra o povo e ele não devolve, agora eu vou falar aqui toda sessão.O Vereador Pedro João dos Santos – PSD iniciou falando em apelo ao governo do estado que aumente mais carros pipas para aumentar o número de carradas de água que não tá dando pra atender o povo, justificou que votou a favor do veto por que do jeito que o relator queria não podia ser, e os poços a ser cavado tinha que comtemplar mais localidades no Peixe e Várzea Grande.O vereador Nonato – PT disse que falar da seca não é criticar o prefeito, tem famílias sem receber água no município e está faltando pra o consumo humano, assistir outro dia o governador que os recursos para famílias afetadas pela seca estavam liberados e cadê a preocupação do prefeito que não fez nada até o momento, vários municípios estão fazendo adutoras, parece que no governo não tem pedido do executivo, sobre o seguro safra o povo paga sua e o prefeito não paga a sua é lamentável.O vereador Wilton Coutinho – PMDB iniciou falando que no ano passado foi aprovado o orçamento deste ano, foi o maior embate nessa casa, tão cobrando o aumento do salário, mais não adiantaram a aprovação do orçamento, marquei uma sessão extra e não compareceram, não posso legislar em causa própria, o salário dos vereadores é baixo sim, os funcionários estão cobrando o quinquênio, sobre a câmara não fiz nada ainda, mais meu mandato não terminou, sobre as casas, algumas foram feitas, dessas atual o projeto tá em andamento, esse dinheiro que o povo pagaram não foi pra mim, a demora é culpa do governo. Da redação
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