O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou, na última sexta-feira (14), a lista dos beneficiários da remissão (perdão) de dívidas do Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial. No Piauí, a medida beneficia 84 famílias assentadas nos projetos Santa Bárbara, em Altos, e Açude Novo, em Passagem Franca do Piauí, somando um montante de R$ 201,6 mil em dívidas perdoadas. Consulte a lista de beneficiados no final da matéria.

No assentamento Santa Bárbara, 23 famílias foram contempladas com a anistia. Criada em 2004, a área de reforma agrária possui 806 hectares e tem capacidade para abrigar 25 famílias. Já no assentamento Açude Novo, estabelecido em 2005, foram remitidas 61 famílias. O local tem uma extensão de 2,9 mil hectares e capacidade para 70 famílias.

A remissão das dívidas está prevista na Lei nº 13.001/2014, que regulamenta a liquidação de créditos concedidos a assentados da reforma agrária entre 10 de outubro de 1985 e 27 de dezembro de 2013.

Veja a relação de beneficiários com dívidas remidas (perdoadas)

A medida visa regularizar situações financeiras pendentes e garantir maior transparência na gestão dos recursos públicos destinados à reforma agrária no estado.

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