Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado em junho de 2024, revela que nove cidades do interior do Piauí estão entre as que mais concentram descontos associativos em aposentadorias e pensões do INSS. O documento, que integra a investigação da Polícia Federal na Operação Sem Desconto, aponta indícios de irregularidades nos abatimentos aplicados sem autorização prévia dos beneficiários.

A análise foi feita com base na folha de pagamento do INSS de março de 2024. Em algumas cidades, mais de 60% dos aposentados e pensionistas sofreram descontos vinculados a entidades associativas. Os dados levantam preocupações sobre a legalidade e a transparência desses débitos.

Municípios do Piauí com maior percentual de descontos:

Ribeiro Gonçalves – 65,40% dos beneficiários com descontos (R$ 24.969,89)

Floresta do Piauí – 65,10% (R$ 6.866,99)

Patos do Piauí – 63,87% (R$ 18.281,34)

Jacobina do Piauí – 61,90% (R$ 17.931,62)

Porto Alegre do Piauí – 60,99% (R$ 10.275,12)

Passagem Franca do Piauí – 60,82% (R$ 7.584,55)

Matias Olímpio – 60,53% (R$ 42.418,33)

Antônio Almeida – 60,19% (R$ 13.548,00)

São José do Peixe – 60,00% (R$ 17.869,81)

Segundo a CGU, os descontos em muitos casos beneficiaram diretamente entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). Em municípios como Ribeiro Gonçalves, por exemplo, 89% dos descontos associativos foram destinados à Contag.

Apesar da identificação do padrão, os investigadores ainda não sabem quantos desses descontos foram realizados sem a devida autorização dos aposentados e pensionistas.

A operação da Polícia Federal revelou que, em nível nacional, os valores descontados indevidamente podem chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A CGU destacou que a maioria dos municípios com alta incidência está localizada no Nordeste, com destaque para os estados do Piauí e Maranhão.

Alerta ignorado

No último sábado (26), reportagem do Jornal Nacional revelou que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado em 2023 sobre o crescimento de descontos não autorizados em benefícios do INSS, mas só tomou providências quase um ano depois.

O caso levanta debate sobre a vulnerabilidade de aposentados e pensionistas diante de cobranças automáticas e a necessidade de medidas mais rigorosas de controle e transparência nos sistemas do INSS.

R10