O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com a Promotoria de Justiça de Parnaguá, realizou uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de 197 botijões de gás e na interdição de uma farmácia irregular nos municípios de Parnaguá e Riacho Frio, no sul do Piauí.

A ação teve como objetivo verificar a regularidade de estabelecimentos comerciais, como supermercados, farmácias, postos de combustíveis e pontos de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Durante a fiscalização, foram identificadas três revendas clandestinas de GLP que operavam sem autorização legal.

Ao todo, 197 botijões de gás foram apreendidos e transferidos para uma revenda autorizada, onde foram armazenados de acordo com as normas de segurança estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Além das apreensões, uma farmácia localizada em Parnaguá foi autuada e interditada por não possuir registro no Conselho Regional de Farmácia (CRF) e alvará de funcionamento válido, o que compromete a segurança sanitária e infringe o direito dos consumidores.

De acordo com o Procon, a operação visa coibir práticas comerciais irregulares que possam colocar em risco a saúde e a segurança da população, além de assegurar o cumprimento das legislações sanitária e de consumo.

As autoridades informaram que novas ações de fiscalização devem ser realizadas na região para garantir a regularização dos estabelecimentos e a proteção dos direitos dos consumidores.

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