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Geral

Cultura prorroga prazo para comprovação de uso da Lei Aldir Blanc

Por: Roberto - 01/07/2025

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O Ministério da Cultura prorrogou para 8 de julho o prazo de comprovação do uso dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc. A nova data foi estabelecida por uma portaria do ministério, assinada nessa segunda-feira (30).

Com isso, estados, o Distrito Federal e municípios ganham mais tempo para comprovar a aplicação dos valores do primeiro ciclo da política cultural. O prazo anterior era 1º de julho.

A comprovação do uso mínimo de 60% dos recursos é obrigatória para que os entes possam acessar os repasses do segundo ciclo da política.

A medida busca garantir a continuidade da execução da Política Nacional Aldir Blanc e ampliar o acesso aos recursos culturais em todo o país.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé

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